Search for: "Com. v. Cargo"
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23 Jan 2013, 7:31 am
Quienes prensean ministerios, municipios, ONGs y universidades, válidamente, hacen lo mismo. [read post]
14 Jan 2013, 7:30 pm
Ao julgar essa questão, a Segunda Turma destacou que a decisão está de acordo com a jurisprudência atual e com o artigo 134 da [read post]
14 Jan 2013, 7:30 pm
Ao julgar essa questão, a Segunda Turma destacou que a decisão está de acordo com a jurisprudência atual e com o artigo 134 da [read post]
3 Dec 2012, 12:12 pm
Cita, neste contexto, vários outros precedentes, todos eles tomados na esteira da liminar concedida na ADI 3395. [read post]
29 Oct 2012, 3:10 pm
São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. [read post]
29 Oct 2012, 1:10 pm
No entanto, segundo ele, “ocorre que o artigo 5º da mesma lei, ora impugnado, recriou os cargos, na exata quantidade e com a mesma remuneração, sob a denominação assistente de administração”. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 pm
Após os saques efetuados na boca do caixa, eles não tinham mais controle sobre o que seria feito com tais valores. [read post]
6 Sep 2012, 3:09 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, proferiu seu voto e encerrou o julgamento do item V da denúncia do Ministério Público Federal na Ação Penal (AP) 470. [read post]
6 Sep 2012, 2:09 pm
Não pelas simples condições que tinham em termos de cargos ocupados no banco, mas dos contatos mantidos, inclusive com Marcos Valério e José Dirceu, e da gerência do próprio banco, não posso, diante desse fato, assentar que não haveria o comprometimento, sob o ângulo da autoria e da materialidade, do crime de gestão fraudulenta”, afirmou o ministro Marco Aurélio. [read post]
5 Sep 2012, 6:09 pm
A ministra concordou com a defesa de Ayanna no ponto em que afirma que sua condenação seria em razão do cargo que ocupava no organograma da empresa. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Autor de vários livros e artigos, com ênfase principal no Direito Civil, Cezar Peluso graduou-se em Ciências Jurídicas em 1966, na Faculdade Católica de Direito de Santos, e possui diversos cursos de especialização e pós-gradução, também com maior foco no Direito Processual Civil. [read post]
29 Aug 2012, 6:08 pm
Por isso, aquele que se vê em perspectiva de ocupar um cargo público pode ser punido em função de um ato que possa vir futuramente a praticar, afirmou o ministro Celso de Mello. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
“Por isso, a meu ver, somente as ilegalidades perpetradas por membros do MP dão ensejo à competência revisora no campo disciplinar ao CNMP porque, neste caso, envolveria a atuação de agentes estatais com vínculo político estatal”, disse a ministra Cármen Lúcia. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
Autor de vários livros e artigos, com ênfase principal no Direito Civil, Cezar Peluso se graduou em Ciências Jurídicas em 1966, na Faculdade Católica de Direito de Santos, e possui diversos cursos de especialização e pós-gradução. [read post]
23 Aug 2012, 11:16 am
Hasta hoy se han resuelto ya tres de los casos antes referidos, cuyos proyectos estuvieron a cargo de la ponencia de la ministra Olga Sánchez Cordero. [read post]
22 Aug 2012, 6:37 am
O Bacen concordou com as teses sustentadas, concluindo pela plausibilidade jurídica da pretensão. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
De acordo com o ministro Joaquim Barbosa, o pedido dos réus não se sustenta. [read post]
7 Aug 2012, 4:08 pm
De acordo com Leonardo Yarochewsky, ela nunca negou ter entregue várias quantias em dinheiro aos destinatários, mas que tudo teria ocorrido a mando de Marcos Valério. [read post]
3 Aug 2012, 3:08 pm
Conforme a acusação, isso teria ocorrido em razão dos vínculos que Marcos Valério mantinha com os Bancos Rural e BMG. [read post]
1 Aug 2012, 4:08 pm
“Não existe nenhuma regra constitucional, de caráter geral, que proíba eleições sucessivas para vários cargos”, ressaltou. [read post]
