Search for: "Com. v. Devers" Results 161 - 180 of 436
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13 Sep 2012, 5:09 pm
Conforme ele, esses réus tinham o dever de evitar a prática criminosa, além de serem responsáveis pela área de combate à lavagem de dinheiro do banco. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 am
Até o dia 5 de outubro, as partes deverão informar ao relator do MS 30952 o resultado da reunião. [read post]
10 Sep 2012, 7:23 am by Douglas
A consumidora ingressou com ação para rescindir contrato de compra e venda de uma casa nova, porque o imóvel foi entregue com atraso de mais de dois anos e com vários defeitos que a tornavam imprópria para uso. [read post]
5 Sep 2012, 10:09 am
Na sessão de hoje, o revisor deverá concluir seu voto com relação ao mesmo crime que é imputado aos réus Ayanna Tenório e Vinícius Samarane, também ex-executivos do banco. [read post]
4 Sep 2012, 5:09 am
A LDO de Rondônia estabelece que o Poder Executivo estadual deverá disponibilizar o montante de R$ 54 milhões para emendas individuais e a mesma quantia para as emendas de bancada. [read post]
23 Aug 2012, 12:08 pm
E orientou no sentido de essas deduções serem registradas com “o efeito de falta injustificada ao serviço”. [read post]
17 Aug 2012, 6:14 am by Alexandre Atheniense
Uma orientação recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os bancos, para não terem que arcar com prejuízos por fraudes ou delitos praticados por terceiros em operações financeiras, deverão comprovar que a culpa foi unicamente do cliente. [read post]
11 Aug 2012, 7:54 am by Douglas
Em várias ciências foi grande o legado desta Grécia amiga. [read post]
10 Aug 2012, 11:08 am
É dever do poder público e da coletividade defendê-lo e preservá-lo para assegurar a efetividade desse direito. [read post]
8 Aug 2012, 5:08 am
Os demais ministros da Turma vão aguardar a apresentação do voto-vista do ministro Fux. [read post]
26 Jul 2012, 7:16 am by Douglas
Alguns pré-requisitos são: primeiro que você vá ao Serasa de sua região e peça aquele informativo de quem você deve e o exato valor. [read post]
26 Jul 2012, 7:12 am by Douglas
Trata-se aqui do chamado risco do empreendimento, pelo qual todo aquele que se disponha a exercer alguma atividade no mercado de consumo tem o dever de responder pelos eventuais vícios ou defeitos dos bens e serviços fornecidos, independente de culpa. argumentou o Desembargador Túlio, acrescentando que o fornecedor responde pela qualidade e segurança de seus produtos. [read post]
24 Jul 2012, 7:38 am by Douglas
Para o comércio o prazo vai até janeiro de 2014, quando somente os berços certificados e registrados deverão estar disponíveis para venda ao consumidor. [read post]
20 Jul 2012, 10:07 am
De acordo com o advogado Marcos Dessaune, os fornecedores têm o dever legal de entregar no mercado de consumo, produtos e serviços de qualidade e não exercer práticas abusivas. [read post]
16 Jul 2012, 10:58 am by Douglas
Por ser um tema complexo, vários processos acabam chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]