Search for: "Com. v. Favors"
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16 May 2013, 8:30 pm
O vale-alimentação, fornecido pelo empregador inscrito no PAT, com a finalidade de indenizar o valor despendido com a alimentação durante o trabalho, não possui natureza salarial e, conseqüentemente, não é devido o seu pagamento quando o aviso prévio é indenizado. [read post]
30 Oct 2020, 7:32 am
Cabinet for Health and Family Services, Com. v. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão de hoje (20), o julgamento conjunto dos Habeas Corpus (HCs 109098 e 109099) impetrados em favor dos policiais André Luiz Rangel Alzeman, Eduardo Ferreira de Mesquita e José Felipe do Nascimento. [read post]
27 Aug 2012, 8:11 am
(Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB/RS) [read post]
27 Apr 2011, 3:42 am
Keenan v. [read post]
9 Aug 2012, 4:08 pm
“Foram realizadas várias diligências probatórias pelo próprio Instituto Nacional de Criminalística, e o único vínculo fático descrito diz respeito ao recebimento de dinheiro no qual ele se identificou”. [read post]
26 Jan 2011, 4:02 am
Last year, in McDonald v. [read post]
4 May 2016, 10:55 am
In BWP Media v. [read post]
8 Feb 2009, 5:56 pm
A informática e a internet mudaram o mundo, e com o crime não foi diferente. [read post]
22 Jun 2012, 3:47 am
Given the the decision in Michigan v. [read post]
22 Feb 2012, 11:02 am
Citando trechos da denúncia, os advogados sustentam que o acusado e a vítima estavam em via pública, próximos ao Hospital Geral de Guarulhos, e que M.B.S. teria deixado seu automóvel e seguido com Mércia no carro desta num “passeio combinado”, sem ato de violência física ou moral. [read post]
13 May 2009, 3:49 am
A year ago, I wrote about the 8th District’s decision in Hayes v. [read post]
2 May 2012, 6:58 am
Para o ministro relator, não se demonstrou o vínculo dos réus com os acusados de efetivamente pagar e levar os menores para o estabelecimento, limitando-se apenas a indicá-los como “proprietários do motel”. [read post]
28 Dec 2011, 9:12 am
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo, R.S.V., juntamente com outros policiais militares, teria assassinado dois homens em maio de 2008, que seriam supostamente traficantes de drogas e integrantes de uma facção criminosa. [read post]
16 Aug 2011, 1:08 pm
De acordo com a denúncia, R.S. faria parte de uma organização que fraudaria licitações com objetivo de beneficiar determinadas empresas. [read post]
5 Apr 2018, 7:55 pm
In Simien v. [read post]
27 Jun 2022, 5:36 am
Dep’t of Com., 854 F.3d 106 (1st Cir. 2017). [read post]
22 Jun 2010, 12:45 pm
Sustenta que o blog apresenta várias matérias enaltecendo a pré-candidata à presidência da República, Dilma Rousseff, inclusive, com pedido expresso de ajuda financeira. [read post]
29 Jun 2017, 5:00 am
Descarga el documento: Correa Márquez v. [read post]
30 Jul 2010, 3:43 am
Decisions striking down economic regulations and favoring prosecutors, employers and the government are said to be conservative. [read post]
