Search for: "Com. v. Foy, D."
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23 Nov 2010, 4:45 am
O Guia, que já está disponível na página do Tribunal na Internet nas versões Flash e PDF, foi desenvolvido pela Central do Cidadão e Atendimento, em parceria com a Secretaria Judiciária e com a Presidência. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
Segundo o relator, “dúvidas não há sobre o preceito constitucional atinente à natureza do CNJ. [read post]
24 Apr 2012, 7:35 am
Com o avanço do sistema, especialistas apostam que, em menos de uma década, o papel deve desaparecer das mesas do juízes brasileiros. [read post]
26 Aug 2011, 3:08 pm
O texto da norma atacada, conforme a ADI, amplia o prazo de pagamento de débitos imputados pelo TCE-RJ, concede parcelamento de 60 meses àqueles a quem o TCE-RJ tenha imputado débitos e amplia o prazo para os jurisdicionados apresentarem justificativas sobre irregularidades verificadas pela fiscalização exercida pelo TCE-RJ. [read post]
7 Feb 2011, 5:27 am
A conta do MSN foi perdida para sempre. [read post]
30 Aug 2012, 3:08 pm
O presidente rejeitou o argumento das defesas dos sócios de Marcos Valério de que teriam sido denunciados apenas por conta do vínculo societário. [read post]
24 Feb 2012, 12:02 pm
Esse ponto pode ou não ser relevante, conforme se considere constitucionalmente válida a entrada ficta, utilizada pela legislação tributária. [read post]
28 Jan 2014, 7:01 pm
De acordo com a portaria da ANAC a passagens aéreas são validas por 12 meses, a partir da data em que ela foi emitida. [read post]
15 Feb 2012, 10:57 am
Por que ele precisava do dinheiro dela para pagar o débito com o governo nigeriano? [read post]
9 May 2011, 11:00 am
A decisão paulista determinou a retirada do vídeo do ar porque seu autor foi mantido anônimo, revelou o ministro. [read post]
22 Jan 2014, 7:02 pm
Com freqüência, os estudantes de direito, independente de em qual nível estejam, tendem a reproduzir um vício compartilhado pelos seus professores que, por sua vez, reproduzem um vício compartilhado por seus antigos professores: a ideia de que a produção acadêmica tem que se assemelhar a uma petição inicial! [read post]
22 Jan 2014, 7:02 pm
Com freqüência, os estudantes de direito, independente de em qual nível estejam, tendem a reproduzir um vício compartilhado pelos seus professores que, por sua vez, reproduzem um vício compartilhado por seus antigos professores: a ideia de que a produção acadêmica tem que se assemelhar a uma petição inicial! [read post]
1 Jan 2013, 7:30 pm
A primeira fase das Caravanas das Prerrogativas foi encerrada com os advogados do Interior e da Capital. [read post]
1 Jan 2013, 7:30 pm
A primeira fase das Caravanas das Prerrogativas foi encerrada com os advogados do Interior e da Capital. [read post]
19 Jul 2010, 12:00 pm
“Ele atrasa por várias razões. [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
A questão foi discutida em um recurso especial interposto pelo município de São Cristovão do Sul (SC) e pela Fazenda Nacional contra a empresa D. [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
A questão foi discutida em um recurso especial interposto pelo município de São Cristovão do Sul (SC) e pela Fazenda Nacional contra a empresa D. [read post]
14 Nov 2013, 7:30 pm
Foi um grande avanço rumo a consolidação da democracia no Brasil. [read post]
14 Nov 2013, 7:30 pm
Foi um grande avanço rumo a consolidação da democracia no Brasil. [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
De acordo com ele, quando o mineral é inalado por uma pessoa, “o pulmão mastiga a fibra de amianto pensando que é uma bactéria, um vírus ou um fungo e não é”. [read post]
