Search for: "Com. v. Gravely"
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14 Apr 2013, 8:40 pm
A sociedade suporta a devolução de pessoas perigosas ao convívio livre com vítimas e testemunhas, prodigalizando o retorno do medo à vida diária. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm
A sociedade suporta a devolução de pessoas perigosas ao convívio livre com vítimas e testemunhas, prodigalizando o retorno do medo à vida diária. [read post]
14 Oct 2010, 7:02 am
A empresa ainda pode entrar com recurso. [read post]
30 Apr 2015, 8:01 pm
Nos treinos de sexta-feira um grave acidente, com o também brasileiro Rubens Barrichello, assustou a muitos, e Rubinho não pôde nem disputar o restante dos treinos. [read post]
20 Mar 2015, 8:01 pm
Nos treinos de sexta-feira um grave acidente, com o também brasileiro Rubens Barrichello, assustou a muitos, e Rubinho não pôde nem disputar o restante dos treinos. [read post]
10 Aug 2011, 3:08 pm
O caso A defesa sustentava haver "vício grave" no ato de cassação, pois foi assinado por "chancela mecância", além de não ter sido dada ao autor a oportunidade para exercer sua defesa. [read post]
11 Jul 2012, 7:07 am
” Segundo o ministro Ayres Britto, as decisões judiciais da Justiça Federal do Distrito Federal que impediram a publicidade dos salários dos servidores vão contra esses princípios constitucionais, gerando “grave lesão à ordem pública”. [read post]
19 Feb 2014, 7:03 pm
No caso de lesões corporais graves, a pena dobra. [read post]
22 May 2012, 6:59 am
O tratado fala de condutas lesivas às pessoas deficientes, mas a proposta foi ampliada e deverá contemplar, também, outras minorias vítimas de preconceito. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
Para o ministro Marco Aurélio, “o Estado não pode brincar com cidadão. [read post]
18 Mar 2013, 8:15 pm
Mas a papelada continha um erro grave, não percebida por Buchor. [read post]
18 Mar 2013, 8:15 pm
Mas a papelada continha um erro grave, não percebida por Buchor. [read post]
25 Sep 2013, 8:10 pm
Em outubro de 2012, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que o crime de estupro, assim como o de violência sexual, é hediondo, mesmo sem morte ou grave lesão da vítima. [read post]
25 Sep 2013, 8:10 pm
Em outubro de 2012, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que o crime de estupro, assim como o de violência sexual, é hediondo, mesmo sem morte ou grave lesão da vítima. [read post]
2 Feb 2012, 11:02 am
O artigo 4º, analisado na sessão de hoje (2), diz que o magistrado negligente estará sujeito à pena de advertência, censura ou pena mais grave, se a infração justificar. [read post]
5 Sep 2020, 6:30 am
Descargue Pueblo v. [read post]
26 Jan 2011, 10:23 am
O que já é algo difícil de explicar ao cliente… Se não bastassem os problemas acima relatados, há um ainda mais grave, com maior incidência no âmbito criminal federal, onde a implantação e utilização do sistema de processo eletrônico está mais adiantado e, por conseguinte, mais vulnerável. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
De acordo com essa teoria, segundo o procurador-geral, é autor do crime quem tem o poder de decisão sobre o fato. [read post]
10 Jun 2013, 8:05 pm
A promessa de resultados mais rápidos no ganho de massa muscular, definição corporal, redução de gordura e de peso, aceleração do metabolismo ou melhora do desempenho sexual vêm contribuindo para o uso abusivo dessas substâncias. [read post]
10 Jun 2013, 8:05 pm
A promessa de resultados mais rápidos no ganho de massa muscular, definição corporal, redução de gordura e de peso, aceleração do metabolismo ou melhora do desempenho sexual vêm contribuindo para o uso abusivo dessas substâncias. [read post]
