Search for: "Com. v. Pena"
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14 Apr 2013, 8:40 pm
A sociedade suporta a devolução de pessoas perigosas ao convívio livre com vítimas e testemunhas, prodigalizando o retorno do medo à vida diária. [read post]
9 May 2014, 8:01 pm
Quando um único homem é provedor de várias mulheres, essa questão acaba minimizada. [read post]
3 Mar 2013, 9:23 am
Vale la pena. [read post]
31 Jul 2018, 3:37 am
Julio Fernando Injoque Al parecer, estimado Anderson, en este tema es usted víctima de la proyección. [read post]
18 Jul 2013, 8:01 pm
A pena é aumentada em até um terço se a vítima é menor de 18 anos O juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota, titular da 3ª Vara de Brasília, explica que, na Justiça do Trabalho, não precisa haver necessariamente desnível de poder para ser caracterizado o assédio sexual. [read post]
23 Feb 2012, 10:02 am
E, segundo a defesa, a existência de lesões corporais não basta para configurar o delito de tortura, “cuja figura típica só se faz caracterizada quando presente o dolo de se submeter a vítima a sofrimento intenso, exagerado, e que este sofrimento seja aplicado com o escopo de obter informação, declaração ou confissão”. [read post]
7 Feb 2012, 12:02 pm
EC/CG Leia mais: 15/04/2011 - Ministro nega liminar a analista de sistemas da Receita Federal condenado por vários crimes [read post]
24 Feb 2014, 7:38 pm
15 anos de pena por um rolê? [read post]
27 Jul 2010, 10:30 am
É importante ressaltar que a Constituição Federal prevê, no artigo 227, a proteção integral de crianças e adolescentes como prioridade absoluta e que, somadas as penas, os criminosos poderão, se condenados, permanecer por mais de 15 anos em reclusão. [read post]
17 Jul 2010, 6:00 am
Se condenados, a pena pode chegar a quatro anos de reclusão. [read post]
4 Apr 2008, 10:57 am
Menos del 1 % de los mails forwardeados vale la pena, ya casi no los leemos.Hubo una excepción: hace mucho recibàun mail en inglés que hablaba de los efectos nocivos del pan. [read post]
20 May 2015, 10:21 pm
NÃO VÁ COM FOME AO SUPERMERCADO Quando for ao supermercado, procure se alimentar antes. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Em vários horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30. [read post]
1 Nov 2011, 11:23 pm
Hay dos versiones de proyectos de reforma en danza y dos paradigmas que se proponen como alternativa al actual, claramente restrictivo, cuya excepción más común está dada por el riesgo de vida de la madre. [read post]
21 May 2018, 11:13 am
, ¿Matar a Maduro vía la invasión y destrucción a la que están acostumbrados? [read post]
16 Mar 2017, 4:09 pm
Pero la señora Mendoza pide solidaridad, lo que cualquier borracho pediría mientras calma sus penas con una botella de Ron. [read post]
15 Jun 2022, 11:57 am
v=t7Jt3A7Euw0La diferencia entre ambas opciones y sometidas a la reflexión de unos y otros, nos dice, a mi juicio que, el Presidente del Perú José Pedro Castillo Terrones, puede ser investigado por aprovechamiento del cargo, pues, asumiendo como cierta la imputación de ser el líder de una organización criminal, se constituiría en un delito común que nuestra Aldea debe sancionar sin excepción, con mayor… [read post]
23 Jul 2010, 7:48 am
A decisão também não é válida para outras pessoas que comprarem o Kindle. [read post]
18 Feb 2014, 7:09 pm
Cada progenitor deve manter relação de convívio com os filhos e respeitar o vínculo com o outro pai. [read post]
1 Aug 2016, 11:25 am
De acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor: “É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: V – exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva”. [read post]
