Search for: "Com. v. Pena, R."
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21 May 2015, 4:26 am
Véase 31 C.F.R. 515 en detalle. [read post]
16 Mar 2018, 8:59 am
Acima disso a cobrança é ilegal de acordo com o art. 52, V, par. 1º do Código de Defesa do Consumidor e da portaria da SDE – Secretaria de Direito Econômico nº 3, item 11. [read post]
21 Jul 2010, 10:28 am
Para obter um certificado nesse padrão acesse “www.iti.gov.br”, e você poderá escolher dentre as várias autoridades certificadoras da cadeia da ICP-Brasil aquela que emitirá o seu certificado. [read post]
14 Mar 2011, 9:09 am
” O relator manteve ainda a condenação por dano moral, fixada no 1º grau pela juíza Vólia Bomfim Cassar, da 75ª vara do Trabalho do RJ, no valor de R$ 26.465,00. [read post]
11 Jun 2010, 6:15 am
Walter Nunes também destacou os esforços do CNJ com programas como o Mutirão Carcerário e o Começar de Novo – voltado a ressocialização de presos – e os trabalhos para incentivar o cumprimento de penas alternativas. [read post]
13 Oct 2010, 6:25 am
Os nomes das vítimas não se incluem nos dados básicos dos processos criminais. [read post]
31 Aug 2012, 10:08 am
Manoel Silva explicou que existem vários tipos de abelhas. [read post]
8 Oct 2015, 6:06 am
Vale la pena. [read post]
15 May 2012, 7:52 am
Todos vão assistir à partida. [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am
Entendimento que estava de acordo com outros precedentes da Turma. [read post]
6 May 2012, 11:10 pm
Si acepta, por lo menos la friega habrá valido la pena. 6. [read post]
7 Apr 2013, 8:50 pm
Insignificância O Tribunal, por exemplo, negou a aplicação do princípio da insignificância a um caso de furto em que o réu se aproveitou da relação de amizade com a vítima para furtar quatro folhas de cheque em branco. [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
Ao longo da história da Suprema Corte foram várias alterações a respeito das vagas de ministro. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
Em 27 de setembro de 2010, o STF aplicou-lhe pena de sete anos de prisão em regime semiaberto e 60 dias-multa pelos delitos. [read post]
7 Nov 2019, 12:19 am
De este modo, posiblemente se convaliden esos Decretos leyes sin pena ni gloria y nos encontremos con un atajo para modificar leyes estructurales de la administración. [read post]
24 Jun 2010, 6:40 am
A publicidade apenas das iniciais das vítimas nos processos criminais, a restrição total de acesso a dados relativos a ações criminais extintas, a não divulgação da identidade e do CPF das partes em um processo e a publicidade das ações sob segredo de justiça para advogados com procuração nos autos foram outras das sugestões encaminhadas ao CNJ sobre a matéria, que estão… [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta, ainda, que não agiu com dolo específico de ofender a vítima, sendo apenas declarações proferidas com a intenção de narrar os fatos envolvendo a sua animosidade com o magistrado. [read post]
7 Jan 2012, 4:55 am
A multa por descumprimento é de R$ 500 mil por dia. [read post]
12 Jul 2019, 8:18 pm
”pp2Este autor advierte que “es preciso reconocer que en todas las legislaciones existe un núcleo inderogable, unas garantías mínimas absolutas que constituyen un patrimonio jurídico común a todos los Estados miembros de la Unión Europea y que, en cuanto tales, se encuentran reconocidas tanto en la normativa interna como internacional. [read post]
14 Jun 2010, 12:30 pm
Além disso, “a proposta é que 50% do valor da obra vá para o autor”. [read post]
