Search for: "Com. v. Pena"
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18 Aug 2013, 9:12 am
V. [read post]
14 Aug 2013, 8:02 pm
Tal constatação acha-se revelada no aumento da concorrência nos certames públicos, com índices que se superam ano após ano. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
A relatora ressaltou que, caso seja fornecido um celular, o cliente não poderá se recusar a dar continuidade ao contrato, sob pena de se sujeitar ao pagamento integral da multa rescisória. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
A relatora ressaltou que, caso seja fornecido um celular, o cliente não poderá se recusar a dar continuidade ao contrato, sob pena de se sujeitar ao pagamento integral da multa rescisória. [read post]
5 Aug 2013, 8:01 pm
Caso a vítima seja pessoa determinada, o crime será de estelionato, previsto no artigo 171, do Código Penal, punível com reclusão, de 01 a 05 anos, e multa. [read post]
5 Aug 2013, 8:01 pm
Caso a vítima seja pessoa determinada, o crime será de estelionato, previsto no artigo 171, do Código Penal, punível com reclusão, de 01 a 05 anos, e multa. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
Com o falecimento do companheiro, que iniciou a união estável quando já contava com 64 anos, sua companheira pediu em juízo a meação dos bens. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
Com o falecimento do companheiro, que iniciou a união estável quando já contava com 64 anos, sua companheira pediu em juízo a meação dos bens. [read post]
18 Jul 2013, 8:01 pm
A pena é aumentada em até um terço se a vítima é menor de 18 anos O juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota, titular da 3ª Vara de Brasília, explica que, na Justiça do Trabalho, não precisa haver necessariamente desnível de poder para ser caracterizado o assédio sexual. [read post]
30 Jun 2013, 10:38 pm
Vale la pena. [read post]
30 Jun 2013, 8:10 pm
De acordo com Roberto Rosas, no estudo Sigilo Fiscal e o Devido Processo Legal, o princípio da proporcionalidade pode ser entendido como o próprio estado de direito, que se vai desdobrar em vários aspectos e requisitos. [read post]
30 Jun 2013, 8:10 pm
De acordo com Roberto Rosas, no estudo Sigilo Fiscal e o Devido Processo Legal, o princípio da proporcionalidade pode ser entendido como o próprio estado de direito, que se vai desdobrar em vários aspectos e requisitos. [read post]
25 Jun 2013, 8:05 pm
Por esta razão, o consumidor sofre para dar a eles uma destinação final adequada e ainda se vê obrigado a comprar outro produto. [read post]
25 Jun 2013, 8:05 pm
Por esta razão, o consumidor sofre para dar a eles uma destinação final adequada e ainda se vê obrigado a comprar outro produto. [read post]
14 Jun 2013, 8:30 pm
Pena que se tratava também de um romance impossível: como num bom enredo de folhetim, Suzana era ele, Nelson Rodrigues. [read post]
14 Jun 2013, 8:30 pm
Pena que se tratava também de um romance impossível: como num bom enredo de folhetim, Suzana era ele, Nelson Rodrigues. [read post]
12 Jun 2013, 8:01 pm
” Tomando esses cuidados, você evita problemas futuros com esse serviço. [read post]
12 Jun 2013, 8:01 pm
” Tomando esses cuidados, você evita problemas futuros com esse serviço. [read post]
6 Jun 2013, 8:01 pm
Para o consumidor, o combo também pode ser vantajoso, afinal, é melhor contratar vários serviços de uma empresa só com desconto. [read post]
6 Jun 2013, 8:01 pm
Para o consumidor, o combo também pode ser vantajoso, afinal, é melhor contratar vários serviços de uma empresa só com desconto. [read post]
