Search for: "Com. v. Rios, J."
Results 161 - 180
of 1,196
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
30 Nov 2012, 3:11 pm
São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. [read post]
4 Aug 2011, 12:08 pm
De acordo com o sindicato, o texto original previa a necessidade de disciplinar o exercício da advocacia apenas aos servidores dos Ministérios Públicos Estaduais, uma vez que os servidores do MPU já estariam sujeitos à Lei Ordinária 11.415/06. [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
Relator O relator do recurso, ministro Ricardo Lewandowski, votou pela constitucionalidade do sistema por entender que os critérios adotados pela UFRGS estão em conformidade com o que já decidido na ADPF 186, em que o Plenário confirmou a constitucionalidade do sistema de cotas adotado pela Universidade de Brasília (UnB). [read post]
4 Nov 2011, 11:11 am
., acusado de matar a servidora do Ministério Público do Amapá Caroline Camargo Rocha Passos e seus dois filhos, Marcelo (de 17 anos) e Vitória (de 11), no dia 10 de maio de 2010, na residência da família, com um total de 69 golpes de faca. [read post]
15 Sep 2013, 8:50 pm
Eles receberão um registro provisório do Conselho Regional de Medicina, com validade restrita à permanência do médico no projeto e válido apenas para uma região determinada. [read post]
15 Sep 2013, 8:50 pm
Eles receberão um registro provisório do Conselho Regional de Medicina, com validade restrita à permanência do médico no projeto e válido apenas para uma região determinada. [read post]
13 Dec 2011, 9:12 am
Além do cartório eleitoral implantado no local e varas da Justiça Estadual, da Justiça Federal, a Justiça do Trabalho também já está se instalando na comunidade. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 pm
Concluiu, contudo, pela absolvição de Ayanna Tenório, já que o Plenário julgou improcedente a denúncia contra ela quanto à gestão fraudulenta de instituição financeira (analisada no item V). [read post]
22 Mar 2009, 1:26 pm
Ao chegar na agência, deparou-se com Adenicia tentando ludibriar um cliente que já estava com o cartão retido. [read post]
18 Jan 2012, 9:01 am
HC 111810 Além da petição com o pedido de arquivamento do HC 111788, os advogados de Bruno ingressaram com outro Habeas Corpus (HC 111810), com pedido de liminar, para que o goleiro aguardasse em liberdade o julgamento pelo Tribunal do Júri de Contagem. [read post]
5 Sep 2012, 4:09 pm
O julgamento da AP 470 será retomado com o voto do ministro Gilmar Mendes, quanto a esse item. [read post]
29 Aug 2012, 7:14 am
Em primeira instância esse entendimento foi adotado, com base no artigo 3º, inciso V, da Lei 1.060. [read post]
10 Aug 2012, 11:08 am
Zezé Di Camargo e Luciano são os convidados do Refrão Eles já venderam mais de 36 milhões de cópias em 21 anos de carreira e fizeram o Brasil cantar vários sucessos. [read post]
11 Feb 2010, 4:45 am
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério do Esporte já mostraram interesse em participar do projeto. [read post]
31 May 2010, 2:01 pm
Vários tribunais já regulamentaram pelo menos uma prática processual, mas poucos advogados conhecem. [read post]
13 Dec 2010, 11:59 am
Os assinantes do Diário da Justiça – que já chegou a ter uma tiragem diária de 3 mil exemplares – receberão, até o final da vigência da assinatura, exemplar correspondente do Diário Oficial da União. [read post]
23 Aug 2015, 8:01 pm
Antes de realizar a instalação do aplicativo, faça uma análise de acordo com número de vezes ele já foi baixado, as qualificações recebidas e os comentários de pessoas que utilizam o serviço. [read post]
7 May 2012, 4:09 pm
Com a saída de Grau, vários nomes foram cotados para assumir a cadeira que acabou ficando com Fux. [read post]
14 May 2012, 2:05 pm
Segundo ele, com 0,5 gramas de álcool por litro de sangue, o motorista já está altamente alterado, e com 0,6 gramas por litro, o risco de acidentes chega a ser dez vezes maior do que com um condutor que não bebeu. [read post]
11 Dec 2009, 7:07 am
Com as novas regras, os 350 milhões de usuários da maior rede social da internet podem alterar as configurações de privacidade em ítens adicionados ao perfil, como fotos e vídeos, mas diversas outras informações, como atualizações de status e comentários, ficam abertos ao público enquanto não forem modificadas as regras. [read post]
