Search for: "Condie v. Condie"
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25 Feb 2013, 8:00 pm
Para facilitar o trabalho com esse volume, vários projetos foram adotados. [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm
Segundo a autora, houve várias tentativas para solucionar amigavelmente o problema, mas a vizinha não tomou nenhuma providência. [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm
Segundo a autora, houve várias tentativas para solucionar amigavelmente o problema, mas a vizinha não tomou nenhuma providência. [read post]
6 Feb 2013, 7:30 pm
Os demais são os seguros de vida e acidentes pessoais e os planos de saúde privados das vítimas da catástrofe. [read post]
6 Feb 2013, 7:30 pm
Os demais são os seguros de vida e acidentes pessoais e os planos de saúde privados das vítimas da catástrofe. [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm
Mesmo com a entrada em vigor do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os autos de infração emitidos com base no antigo código, de 1965, continuam plenamente válidos. [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm
Mesmo com a entrada em vigor do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os autos de infração emitidos com base no antigo código, de 1965, continuam plenamente válidos. [read post]
15 Jan 2013, 7:34 pm
Jornais vendidos com fascículo de cursos, sanduíches que vêm com o brinquedo, venda de pacotes de turismo atrelado ao seguro. [read post]
15 Jan 2013, 7:34 pm
Jornais vendidos com fascículo de cursos, sanduíches que vêm com o brinquedo, venda de pacotes de turismo atrelado ao seguro. [read post]
18 Dec 2012, 8:00 pm
Estágio X vínculo de emprego A autora da ação trabalhista afirmou na inicial que foi contratada “na condição disfarçada” de estagiária e prestou serviços como vendedora de produtos energéticos para a Germed Farmaceutica Ltda e EMS S/A. [read post]
31 Oct 2012, 4:10 pm
Em seguida, representantes de entidades admitidas nos feitos na condição de amicus curiae também expuseram suas posições quanto à utilização do amianto no país. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
Por conseguinte, os servidores possuem vínculo administrativo com o Estado. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
“O que o distingue é a prontidão e celeridade com que pode restituir a liberdade àquele que é vítima do referido constrangimento ilegal”, afirmou. [read post]
13 Sep 2012, 5:09 pm
Mas ressaltou: “pela sua condição subalterna, alimento sérias dúvidas se, realmente, ela tinha compreensão efetiva dos fatos, porquanto à primeira vista seus atos se revestem de aparente licitude”. [read post]
12 Sep 2012, 6:09 pm
Quanto a Ramon Hollerbach, o revisor destacou que o réu assinou vários cheques e foi avalista de empréstimos feitos pelas empresas no Banco Rural. [read post]
6 Sep 2012, 2:09 pm
O ministro Marco Aurélio iniciou seu voto quanto ao item V da Ação Penal (AP) 470 qualificando as operações de crédito concedidas pelo Banco Rural às empresas de Marcos Valério e seus sócios e ao Partido dos Trabalhadores (PT) como “empréstimos de gaveta”. [read post]
5 Sep 2012, 6:09 pm
Ao apresentar seu voto em relação ao item V da Ação Penal 470, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha se posicionou pela condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane e pela absolvição de Ayanna Tenório, todos ex-dirigentes do Banco Rural. [read post]
5 Sep 2012, 10:51 am
“Após o acidente que implicou a perda total do automóvel, por força de contrato celebrado com a seguradora, o recorrido (taxista) estava compelido a transferir o automóvel, como condição para recebimento da indenização a que tinha direito. [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
O primeiro deles é o fato de a direção do Banco Rural ter concedido empréstimos “de elevadíssimo grau de risco” para quem não tinha condições financeiras de pagar a dívida. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
A frase foi dita pelo ministro Cezar Peluso durante o primeiro julgamento que comandou na condição de presidente da Corte. [read post]
