Search for: "Devers v. Para"
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9 Aug 2011, 1:08 pm
Sustenta na inicial que o ato de sua cassação estaria eivado de vício grave, pois assinado por chancela eletrônica, além de não lhe ter sido ofertada oportunidade para exercer sua defesa. [read post]
19 Dec 2011, 2:12 pm
A medida liminar concedida, conforme o ministro, não impede que o Estado da Paraíba exerça seu poder de fiscalização, “destinado a apurar os créditos tributários que julga serem válidos, para evitar suposta decadência”. [read post]
26 Mar 2010, 10:45 am
“Desse volume, 2,2 milhões são repetidas: ou a pessoa encaminha a denúncia várias vezes, ou a encaminha para diversos órgãos, ou várias pessoas encaminham denúncia sobre uma mesma página”, esclarece Thiago Tavares. [read post]
28 Mar 2012, 3:03 pm
As normas impugnadas determinam que após a comunicação do veto ao presidente do Senado, este deverá convocar sessão conjunta, a realizar-se dentro de 72 horas, para dar conhecimento da matéria ao Congresso Nacional. [read post]
23 May 2012, 2:18 am
Nem todos os aplicativos no mercado são apropriados para advogados e firmas de advocacia que operam — ou vão operar um dia — na nuvem. [read post]
4 Mar 2011, 5:58 am
A legislação também deverá mudar para facilitar processos por infração de copyright. [read post]
8 Jan 2013, 3:14 am
Para isso, deverá analisar detalhadamente as denúncias de que tem sido objeto e adotar uma normativa interna para evitar que fatos como esses se repitam. [read post]
31 Mar 2013, 8:30 pm
Para isso, deverá analisar detalhadamente as denúncias de que tem sido objeto e adotar uma normativa interna para evitar que fatos como esses se repitam. [read post]
31 Mar 2013, 8:30 pm
Para isso, deverá analisar detalhadamente as denúncias de que tem sido objeto e adotar uma normativa interna para evitar que fatos como esses se repitam. [read post]
8 Jan 2013, 3:14 am
Para isso, deverá analisar detalhadamente as denúncias de que tem sido objeto e adotar uma normativa interna para evitar que fatos como esses se repitam. [read post]
14 Jun 2012, 2:06 pm
Subsidiariamente, no mérito, os advogados solicitam que seja reconhecido o vício de fundamentação da decisão do Conselho que negou o requerimento apresentado pela defesa, para anulação do ato, designando-se sessão para apresentação e apreciação do requerimento e, da mesma forma, devolvendo-se o prazo de alegações finais. [read post]
21 Nov 2011, 11:52 am
Além da condenação financeira, o réu deverá bloquear qualquer perfil em que conste o nome ou fotografias da apelante. [read post]
22 Dec 2010, 3:51 am
Esta, certificada, deverá servir de alvará em favor do executado”, afirmou no torpedo o juiz que, posteriormente, enviou um e-mail para libertar outro devedor de pensão alimentícia. [read post]
15 Feb 2012, 10:57 am
Porém, teria sido impedido de sair da Nigéria por dever impostos. [read post]
3 Nov 2011, 1:11 pm
As interceptações telefônicas teriam comprovado o vínculo entre os integrantes e a autoria dos crimes. [read post]
24 Jun 2010, 6:40 am
Segundo o conselheiro, agora o grupo vai analisar as propostas e redigir o texto final da minuta de resolução que deverá ser submetido ao Plenário do CNJ na 109ª sessão, prevista para acontecer no dia 3 de agosto. [read post]
23 Apr 2012, 11:04 am
“Essa relevância da atividade afasta do legislador infraconstitucional a liberdade irrestrita para definir conceitos-chave do cooperativismo, de modo que a respectiva tributação deverá seguir o sentido constitucionalmente coerente para ‘ato cooperativo’, ‘receita da atividade cooperativa’ e ‘cooperados’. [read post]
4 Mar 2015, 12:37 pm
Com o fito de cumprir seu dever, o Superior Tribunal contará com o auxílio de entidades igualmente comprometidas ao atingimento do objetivo final. [read post]
21 Jun 2015, 8:01 pm
Nessa situação, o responsável pela criança deverá arcar com as despesas do dano gerado. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
Por ser um modelo de união que em muito se assemelha ao casamento, a jurisprudência dos tribunais estaduais e do Superior Tribunal de Justiça tem aplicado às uniões estáveis[3], por extensão, alguns direitos previstos para o vínculo conjugal do casamento. [read post]
