Search for: "Devers v. Para"
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12 Sep 2012, 5:09 am
Até o dia 5 de outubro, as partes deverão informar ao relator do MS 30952 o resultado da reunião. [read post]
10 Sep 2012, 7:23 am
A consumidora ingressou com ação para rescindir contrato de compra e venda de uma casa nova, porque o imóvel foi entregue com atraso de mais de dois anos e com vários defeitos que a tornavam imprópria para uso. [read post]
4 Sep 2012, 5:09 am
A LDO de Rondônia estabelece que o Poder Executivo estadual deverá disponibilizar o montante de R$ 54 milhões para emendas individuais e a mesma quantia para as emendas de bancada. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
“Eu saio com a consciência tranquila de dever cumprido. [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am
Diante de todo um conjunto de propostas desconexas e irreais que vêm encontrando espaço no Congresso Constituinte, esta merece apoio irrestrito. [read post]
30 Aug 2012, 4:08 pm
“Eu saio com a consciência tranquila de dever cumprido. [read post]
23 Aug 2012, 12:08 pm
Por fim, os servidores sustentam, ainda, que o caso da greve em curso da categoria se ajusta à decisão do STF nos Mandados de Injunção 670, 708 e 712, nos quais ficou expresso que os salários dos dias de paralisação deverão ser pagos nos casos em que a greve tenha sido provocada justamente por atraso no pagamento aos servidores públicos civis, ou por outras situações excepcionais que justifiquem, o afastamento da… [read post]
17 Aug 2012, 6:14 am
Apesar de morar em São Paulo, o dinheiro foi usado para pagar várias contas em Curitiba, como IPVA e faturas de energia elétrica. [read post]
11 Aug 2012, 7:54 am
Em várias ciências foi grande o legado desta Grécia amiga. [read post]
10 Aug 2012, 11:08 am
É dever do poder público e da coletividade defendê-lo e preservá-lo para assegurar a efetividade desse direito. [read post]
8 Aug 2012, 5:08 am
Os demais ministros da Turma vão aguardar a apresentação do voto-vista do ministro Fux. [read post]
26 Jul 2012, 7:16 am
Alguns pré-requisitos são: primeiro que você vá ao Serasa de sua região e peça aquele informativo de quem você deve e o exato valor. [read post]
26 Jul 2012, 7:12 am
Trata-se aqui do chamado risco do empreendimento, pelo qual todo aquele que se disponha a exercer alguma atividade no mercado de consumo tem o dever de responder pelos eventuais vícios ou defeitos dos bens e serviços fornecidos, independente de culpa. argumentou o Desembargador Túlio, acrescentando que o fornecedor responde pela qualidade e segurança de seus produtos. [read post]
24 Jul 2012, 7:38 am
Para o comércio o prazo vai até janeiro de 2014, quando somente os berços certificados e registrados deverão estar disponíveis para venda ao consumidor. [read post]
20 Jul 2012, 10:07 am
“O contato social confere uma nova visão do vínculo obrigacional, a partir do ponto de vista sociológico. [read post]
16 Jul 2012, 10:58 am
Para ele, não há vínculo contratual nem legal entre as duas pessoas jurídicas. [read post]
12 Jul 2012, 6:45 am
“Sem vínculo empregatício não há que se falar em deslocar a jurisdição de direito comum para a Justiça especializada”, concluiu o ministro. [read post]
11 Jul 2012, 3:07 pm
Para a secretária norte-americana, é necessário encorajar as pessoas para que possam denunciar casos suspeitos. [read post]
5 Jul 2012, 1:07 pm
Porém, o autor observa que, conforme a Constituição Federal, deve ser observado o princípio da proporcionalidade para a criação de cargos comissionados, “o que consubstancia o dever de equilíbrio entre o número destes e os efetivos, sob pena, inclusive, de afronta aos princípios da igualdade contidos no artigo 5º, caput, bem como da impessoalidade e da moralidade administrativa, previstos no artigo 37, caput,… [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
Até o momento, apenas o relator, ministro Ayres Britto, votou pela parcial procedência nas ações para declarar a inconstitucionalidade de vários dispositivos e expressões inseridas pela emenda que criou o regimento especial de pagamento de precatório (EC 62/2009). [read post]
