Search for: "E J Prince"
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3 Dec 2012, 3:12 pm
Afirmou ainda que o pagamento determinado pelo TJ “viola o princípio da moralidade”. [read post]
13 Mar 2012, 4:03 pm
O tema já esteve na pauta por três vezes neste ano, quando os ministros julgaram também outras ações relacionadas ao modelo de defensoria dativa e à autonomia da instituição. [read post]
7 Oct 2019, 7:20 am
The decision could be a game-changer Ford government cancels $28-million budget cut to children’s aid societies, wants to ‘listen and learn’Man, 70, charged after trying to 'purposely tie up' 911 during Amber Alert Prince Harry sues the owners of the Sun and Daily MirrorVape store owners are suing to stop bans in New York and MassachusettsDrunken passenger jailed in N.S. for abusing flight attendants on transatlantic voyage Scotland Becomes First UK Jurisdiction… [read post]
3 Jan 2017, 6:22 am
Estados Unidos nos dirá sobre o direito de imigração nos Estados Unidos Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, Clóvis Beviláqua e a justiça internacional: entre o sim e o não a Rui Barbosa Héctor Valverde Santana & Luciano Monti Favaro, Possibilidade de delegação de atribuição para a celebração de tratados pela República Federativa do Brasil: análise do… [read post]
11 Jul 2012, 7:07 am
De acordo com presidente do STF, o assunto gira em torno de dois princípios constitucionais: o direito fundamental de acesso à informação pública e o princípio da publicidade da atuação da administração. [read post]
30 Aug 2010, 3:05 pm
Considerando, no entanto, os efeitos danosos que adviriam da determinação de anulação do certame – porquanto os serviços de dragagem e derrocagem, tão prementes e já contratados, teriam seu início prorrogado até a conclusão de nova licitação, que haveria de ser processada, necessariamente, por meio da modalidade concorrência, sabidamente mais rígida e morosa,… [read post]
7 May 2017, 6:08 pm
Padrões privados no Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio da OMC Eric Moraes Castro e Silva, Os benefícios tributários do programa Inovar-Auto e os princípios da Nação Mais Favorecida e do Tratamento Nacional: uma análise dos argumentos dos Painéis atualmente em curso contra o Brasil no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC. [read post]
22 Aug 2012, 2:08 pm
Com base no princípio federativo, a Assembleia Legislativa goiana sustenta que não cabe ao Congresso Nacional “investigar campo legislativo e administrativo afetado aos estados e municípios, e vice-versa”. [read post]
2 Jul 2012, 3:07 pm
No STF, a defesa sustenta que a prisão de Calixto foi decretada e mantida pelas demais instâncias do Poder Judiciário (Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Superior Tribunal de Justiça) em razão de supostos indícios de autoria dos delitos e também da quantidade de processos a que ele já respondeu e responde (mais de 100), o que demonstraria seus “antecedentes turbulentos”… [read post]
9 Nov 2011, 1:11 pm
Sustentou também que, decorridos mais de cinco anos da última nomeação, seria impossível anular ato praticado sem má-fé da Administração ou dos candidatos nomeados – que já seriam estáveis e teriam recebido diversos investimentos de capacitação. [read post]
1 Dec 2011, 3:12 pm
O caso de renúncia, para o ministro, só deveria levar à inelegibilidade se o processo de cassação já tivesse sido aberto. [read post]
11 Oct 2011, 7:39 am
Segundo o acórdão, a conduta do prefeito contrariou os princípios da moralidade, da impessoalidade e da legalidade. [read post]
18 Nov 2011, 5:11 am
Já o quadro Mestres e Doutores tem uma conversa com Marcos Santiago, doutor em Direito do Estado. [read post]
25 Jan 2012, 10:01 am
Por fim, a DPU ressalta que o réu já foi reconhecido como não integrante de organização criminosa e que o fato de ser primário e ter bons antecedentes são razões suficientes para a aplicação da redução da pena. [read post]
6 Sep 2011, 6:09 am
Com a eleição de Garotinho para uma cadeira na Câmara dos Deputados, o TRF-2 já teria decidido encaminhar os autos ao STF. [read post]
25 May 2012, 11:05 am
Os advogados do BB argumentaram com base em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já que, no caso, não se trata de demanda com afirmação de valor inestimável. [read post]
1 Dec 2011, 11:12 am
“Já tendo a União disposto no texto constitucional que a aposentadoria compulsória de magistrados e servidores se dá aos 70 anos de idade, devem os estados observar o parâmetro da Constituição Federal em razão do princípio da simetria, não tendo liberdade legislativa para estabelecer idade diversa da prevista na Constituição Federal”, sustenta. [read post]
31 Jul 2010, 4:23 am
Presumir incapacidade em razão de negativação de funcionário viola direitos e princípios fundamentais do cidadão e caracteriza-se como atitude desproporcional ao valor social do trabalho". [read post]
5 May 2015, 2:00 am
” Já a marca é um sinal distintivo, e seu registro perante o INPI dá ao titular o direito de usá-la com exclusividade. [read post]
9 Nov 2011, 4:11 pm
O caso de renúncia, para o ministro, só deve levar à inelegibilidade se o processo de cassação já tiver sido aberto. [read post]
