Search for: "E J Prince"
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15 Oct 2013, 8:20 pm
Já se percebe a existência de variadíssimos fatores estimulando, aqui e ali, comportamentos éticos diferentes. [read post]
9 Oct 2013, 8:30 pm
Se trabalhou 2 anos e 5 meses, ele teria direito a 36 dias de aviso, considerando-se os 5 meses já como um novo ano. [read post]
9 Oct 2013, 8:30 pm
Se trabalhou 2 anos e 5 meses, ele teria direito a 36 dias de aviso, considerando-se os 5 meses já como um novo ano. [read post]
2 Oct 2013, 8:50 pm
Franqueza, sinceridade, autenticidade, ausência de censura interna, desatino emocional, constituem atributos, conforme já exposto, nem sempre prejudiciais à imagem de quem os exibe. [read post]
1 Oct 2013, 8:30 pm
A própria lei prevê a existência das lacunas e determina como as situações lacônicas devem ser tratadas: na omissão da lei, aplica-se a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito (artigo 4º da Lei de Introdução ao Código Civil). [read post]
1 Oct 2013, 8:30 pm
A própria lei prevê a existência das lacunas e determina como as situações lacônicas devem ser tratadas: na omissão da lei, aplica-se a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito (artigo 4º da Lei de Introdução ao Código Civil). [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
Segundo o ministro Humberto Martins, a Primeira Seção já apreciou outros casos de servidores na mesma situação, e acordou que seria necessária a atenção aos princípios da ampla defesa e do contraditório no âmbito dos processos administrativos que en [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
Segundo o ministro Humberto Martins, a Primeira Seção já apreciou outros casos de servidores na mesma situação, e acordou que seria necessária a atenção aos princípios da ampla defesa e do contraditório no âmbito dos processos administrativos que en [read post]
25 Sep 2013, 6:25 am
Ora, do ponto de vista do princípio do poluidor-pagador, os custos decorrentes da reciclagem e tratamento ecológicos dos navios devem ser assumidos pelos proprietários dos mesmos. [read post]
25 Sep 2013, 6:25 am
Ora, do ponto de vista do princípio do poluidor-pagador, os custos decorrentes da reciclagem e tratamento ecológicos dos navios devem ser assumidos pelos proprietários dos mesmos. [read post]
23 Sep 2013, 8:05 pm
Na mesma linha, o PL afronta a Declaração dos Princípios e Direitos Fundamentais da OlT (1998), pois pelo PL, levado à mais agressiva hermenêutica, teremos empresas sem empregados. [read post]
23 Sep 2013, 8:05 pm
Na mesma linha, o PL afronta a Declaração dos Princípios e Direitos Fundamentais da OlT (1998), pois pelo PL, levado à mais agressiva hermenêutica, teremos empresas sem empregados. [read post]
19 Sep 2013, 8:01 pm
Em princípio, portanto, o levante não era de caráter separatista mas se dirigia contra o presidente da Província e Comandante das Armas. [read post]
19 Sep 2013, 8:01 pm
Em princípio, portanto, o levante não era de caráter separatista mas se dirigia contra o presidente da Província e Comandante das Armas. [read post]
17 Sep 2013, 8:05 pm
Tal prática não encontra impedimento legal, nem ofende princípio algum já estabelecido no direito, mas por ser obscura ao conhecimento comum da maioria das pessoas, já teve a regulamentação de sua prática impedida por liminar solicitada pelo Ministério Público Federal. [read post]
17 Sep 2013, 8:05 pm
Tal prática não encontra impedimento legal, nem ofende princípio algum já estabelecido no direito, mas por ser obscura ao conhecimento comum da maioria das pessoas, já teve a regulamentação de sua prática impedida por liminar solicitada pelo Ministério Público Federal. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
Diante do apresentado, a tese deste artigo científico passa a tomar a forma robusta de um baldrame necessário ao direito constitucional, notadamente quanto à dignidade da pessoa humana, e principalmente ao Direito do Trabalho, quanto ao princípio protetor, bem como princípio da norma mais favorável ao empregado. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
Diante do apresentado, a tese deste artigo científico passa a tomar a forma robusta de um baldrame necessário ao direito constitucional, notadamente quanto à dignidade da pessoa humana, e principalmente ao Direito do Trabalho, quanto ao princípio protetor, bem como princípio da norma mais favorável ao empregado. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
E de lá para cá, muitas decisões importantes já foram tomadas. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
E de lá para cá, muitas decisões importantes já foram tomadas. [read post]
