Search for: "E. O."
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5 Dec 2013, 7:31 pm
O caso em testilha trata-se de conflito entre princípio da dignidade da pessoa humana e o princípio da livre expressão, consubstanciados no direito à privacidade e no direito à liberdade de expressão. [read post]
12 Feb 2014, 7:30 pm
Buscando entender esse movimento e quais os prós e os contras da utilização dos novos canais de interação para as relações de consumo, o Portal do Consumidor conversou com a Dra. [read post]
12 Feb 2014, 7:30 pm
Buscando entender esse movimento e quais os prós e os contras da utilização dos novos canais de interação para as relações de consumo, o Portal do Consumidor conversou com a Dra. [read post]
30 May 2012, 7:29 am
A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de considerar que o salário-maternidade e o pagamento de férias gozadas são verbas de caráter remuneratório e não indenizatório, por isso a contribuição previdenciária deve incidir sobre elas. [read post]
26 Nov 2022, 5:22 pm
Here's the abstract:O livro Direito Internacional dos Direitos Humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade (vol. 3) aborda questões atuais relacionadas com a proteção global e geral dos direitos humanos, a proteção específica dos migrantes, a proteção regional dos direitos humanos, bem como o impacto do direito internacional dos direitos humanos no… [read post]
9 Jan 2024, 12:22 pm
Who Needs E&O and Why? [read post]
27 May 2010, 12:10 pm
Não e sim. [read post]
31 Mar 2015, 10:47 pm
A lei do inquilinato dispõe sobre as obrigações do locador e do locatário quando da locação de imóveis urbanos. [read post]
14 Nov 2008, 2:59 pm
It expects that most of the losses will be borne by a small number of large financial institution E&O insurers and observes that subprime losses are leading to increased premiums for some segments of the E&O market but are not large enough to reverse the overall soft market.Advisen anticipates that certain insurance coverage issues will arise in the handling of both D&O and E&O claims. [read post]
8 Aug 2012, 8:02 am
Assim, o juiz (…) aproximou-se do governo e parou de contrariar o presidente, o compadre do presidente e a ministra. [read post]
8 Dec 2015, 4:49 am
Gostin, Georgetown University - Law Center - O'Neill Institute for National and Global Health Law; Anna E. [read post]
26 Oct 2011, 7:10 am
O Artigo 5º da Constituição Federal defende a liberdade de consciência e de crença, assegura o livre exercício de cultos religiosos e garante a proteção aos locais de culto e celebrações. [read post]
20 Sep 2011, 12:09 pm
O convidado desta edição é o ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, que fará palestra sobre o tema “Pensamento, sentimento e consciência como categorias constitucionais”. [read post]
3 Aug 2011, 6:08 am
Nesta edição, o programa fala sobre mediação, conciliação e arbitragem, medidas que ajudam a acelerar a Justiça. [read post]
17 Dec 2013, 7:00 am
A recent post by Curt Pearsall at Agents E&O Tips (see here) has a number of good reminders regarding limits for insurance agents E&O, including: Large E&O claims occur, including at smaller agents & brokers – buy enough limit. [read post]
9 Jan 2013, 8:16 pm
Hurricanes, earthquakes and other catastrophic events trigger numerous claims, and these typically result in some increased level of insurance agents E&O insurance claims – the Cat Echo in insurance agents E&O. [read post]
18 Nov 2013, 7:38 pm
A doutrina e a jurisprudência já consolidam o entendimento de que o instrumento popularmente conhecido como “contrato de namoro”, firmado com o propósito de afastar ou impedir o reconhecimento da união estável e seus efeitos, é nulo de pleno direito e por alguns taxado de inexistente. [read post]
18 Nov 2013, 7:38 pm
A doutrina e a jurisprudência já consolidam o entendimento de que o instrumento popularmente conhecido como “contrato de namoro”, firmado com o propósito de afastar ou impedir o reconhecimento da união estável e seus efeitos, é nulo de pleno direito e por alguns taxado de inexistente. [read post]
25 Mar 2011, 1:01 pm
O e-mail é processoeletronico@oabdf.org.br. [read post]
14 Dec 2011, 5:12 am
E este é o tema do programa Artigo 5º desta semana. [read post]
