Search for: "E. Rios"
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22 Nov 2008, 11:03 pm
A cooperação técnica entre o CNJ e MPMG prevê ainda o intercâmbio de informações e inovações, inserir o Ministério Público no processo de… [read post]
30 Aug 2008, 8:42 pm
Acontece nos dias 18 a 20 de setembro o I Seminário Mineiro de Direito, Tecnologia e Cultura da Universidade Federal de Minas Gerais. [read post]
27 Aug 2012, 10:08 am
Depois dos votos já apresentados dos ministros Joaquim Barbosa, relator, e Ricardo Lewandowski, revisor, inicia-se na sessão de hoje (27) a votação dos demais ministros quanto ao item III da denúncia, que abrange supostos desvios de recursos públicos ocorridos na execução de contratos de empresas de Marcos Valério com o Banco do Brasil e a Câmara dos Deputados. [read post]
23 Aug 2012, 5:08 am
O empresário Adir Assad, dono das empresas JSM Terraplanagem Ltda. e SP Terraplanagem Ltda., entre outras, impetrou Habeas Corpus (HC 114929) no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, para garantir o direito de permanecer em silêncio em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Operações Vegas e Monte Carlo. [read post]
9 May 2014, 11:06 pm
Contents include:Strategies for the Future of a Sustainable Environment after Rio+20Jorge E. [read post]
13 Sep 2012, 4:09 pm
Ministra Rosa Weber Votou pela condenação dos réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, e pela absolvição das rés Ayanna Tenório e Geiza Dias. [read post]
13 Sep 2012, 11:09 am
Após considerações dos ministros relator e revisor, Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, respectivamente, os demais ministros passam a votar quanto ao item IV da denúncia, que trata da acusação de lavagem de dinheiro contra Marcos Valério e seus sócios e os réus ligados ao Banco Rural. [read post]
22 Jan 2011, 3:52 am
O trabalho, desenvolvido pelas coordenadorias Judiciária e de Tecnologia da Informação do TJMT, atende a Meta 7 do Judiciário Nacional, definida durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário organizado pelo Conselho Nacional de Justiça em dezembro de 2010, no Rio de Janeiro. [read post]
14 Dec 2011, 3:12 pm
O objetivo do sindicato é garantir a revisão dos subsídios da magistratura, do Ministério Público (PL 7.749/10) e dos servidores do Judiciário e do MPU (PL 6.613/09 e PL 6.697/09), bem como assegurar o pagamento do “adicional de qualificação” para os servidores que ocupam o cargo de nível médio do Judiciário (PL 319/07). [read post]
8 Mar 2012, 11:50 am
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça notificou, nesta quinta-feira (8/3), a empresa Google para que informe detalhes sobre as mudanças nas possibilidades de utilização dos dados pessoais de seus usuários. [read post]
1 Feb 2012, 7:02 am
“Temos empreendido uma atualização constante de nossa legislação visando acelerar e otimizar o processo judiciário”, afirmou o senador, citando que o Congresso Nacional tem trabalhado na reforma de vários códigos, entre eles os Códigos de Processo Civil, de Processo Penal e Penal. [read post]
26 Oct 2011, 3:10 pm
Em seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski se manifestou no sentido da higidez do exame da Ordem, elaborado, segundo ele, seguindo critérios impessoais e objetivos. [read post]
9 Aug 2012, 4:08 pm
Radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30. [read post]
17 Feb 2012, 12:02 pm
Alegações O Estado de São Paulo alega, contrariamente, ofensa aos artigos 100 da CF e 78 do ADCT. [read post]
19 Feb 2014, 7:03 pm
É necessário separar o joio do trigo e não confundir alhos com bugalhos. [read post]
19 Dec 2011, 5:12 am
Seguindo o protocolo, a sessão teve início com a execução do Hino Nacional e, em seguida, a nova ministra foi conduzida ao Plenário pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello, e pelo ministro mais novo, Luiz Fux, onde prestou compromisso como ministra do Supremo. [read post]
30 Apr 2012, 3:04 pm
No curso da ação, o Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco determinou a realização de uma perícia técnica e intimou o Ministério Público a depositar o valor dos honorários em dez dias. [read post]
25 Nov 2011, 12:11 pm
Juvenal arranjou um trabalho temporário como Papai Noel de shopping para pagar os delírios de consumo da mulher, Silmara. [read post]
9 Apr 2012, 1:04 pm
Outro argumento é o de que o desconto está ocorrendo sem observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa e sem autorização prévia dos impetrantes. [read post]
7 Nov 2018, 7:00 am
” The post 5 Injured in Club Rio Shooting; Can Victims Seek Justice, Compensation? [read post]
