Search for: "Francisco Cortes"
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6 Dec 2011, 2:12 pm
Recurso Extraordinário (RE) 597362 – Repercussão geral Relator: Ministro Eros Grau (aposentado) Coligação Jaguaripe Não Pode Parar x Arnaldo Francisco de Jesus Lobo Recurso Extraordinário contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que, por unanimidade, reafirmou o entendimento de que não procede a rejeição de contas de prefeito por mero decurso de prazo para sua apreciação pela Câmara… [read post]
27 Sep 2015, 8:13 am
Francisco Távara ejerció la presidencia de la OCMA se realizaron tres talleres sobre la labor que cumple esta institución y como quiera que, me encuentro afectado en la Acción de Amparo que he entablado contra Prima AFP, empresa estafadora que, después de cuatro meses de haber presentado mi demanda, oficialmente todavía no es notificada, porqué al juez David Suarez Burgos no le da la gana de concederme la apelación, deseo compartir con… [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (16), no STF, a partir das 14h. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (24), no STF, a partir das 14h. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. [read post]
21 Aug 2013, 8:13 am
Como dato iluminador, las Actas consignan los nombres de sus dos intérpretes, Juan Báez, por la mayoría y Francisco Amy, por la minoría. [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
O comércio exterior brasileiro registra por ano quase US$ 500 bilhões em exportações e importações. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
Eros Grau (aposentado) Coligação Jaguaripe Não Pode Parar x Arnaldo Francisco de Jesus Lobo Trata-se de recurso extraordinário contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que, por unanimidade, reafirmou o entendimento de que “Não há falar em rejeição de contas de prefeito por mero decurso de prazo para sua apreciação pela Câmara Municipal, porquanto constitui esse Poder Legislativo o… [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Eros Grau (aposentado) Coligação Jaguaripe Não Pode Parar x Arnaldo Francisco de Jesus Lobo Recurso Extraordinário contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que, por unanimidade, reafirmou o entendimento de que não procede a rejeição de contas de prefeito por mero decurso de prazo para sua apreciação pela Câmara Municipal, pois o órgão competente para esse julgamento seria o Poder… [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
O comércio exterior brasileiro registra por ano quase US$ 500 bilhões em exportações e importações. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Outro ponto debatido na Corte diz respeito ao prazo para requerer a devolução do imposto descontado indevidamente. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Outro ponto debatido na Corte diz respeito ao prazo para requerer a devolução do imposto descontado indevidamente. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Depósito Prévio)” aguardava a conclusão do julgamento do RE 389.383, Rel Marco Aurélio, no Pleno desta Corte. [read post]
16 Sep 2009, 1:47 pm
New Massachusetts companies. [read post]
8 Apr 2011, 1:00 pm
Brazil International Extradition Treaty with the United States January 13, 1961, Date-Signed December 17, 1964, Date-In-Force Treaty and additional protocol signed at Rio de Janeiro on January 13, 1961, and June 18, 1962, respectively. [read post]
17 Mar 2013, 8:30 pm
* Texto de Alexandre Versignassi No final do século 19, a Europa vivia sob uma moeda única. [read post]
17 Mar 2013, 8:30 pm
* Texto de Alexandre Versignassi No final do século 19, a Europa vivia sob uma moeda única. [read post]
