Search for: "In re: A. O. " Results 161 - 180 of 18,447
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3 Aug 2011, 6:08 am
Publicado em 1945, o livro reúne 21 histórias tiradas de “causos” contados nas diversas regiões do país. [read post]
15 Jun 2011, 2:56 pm by PascoDUI
If you’re also facing DUI charges in Land O’ Lakes or elsewhere in Pasco, we welcome you to contact our Pasco County DUI defense lawyers for a free consultation: Pasco County Office 1340 Orient Road Tampa, FL 33619 Phone: 727-480-9675 Source [read post]
3 Apr 2012, 3:04 pm
Ao conceder efeito suspensivo ao RE, o ministro Fux entendeu que, pela Constituição, as causas contra a União podem ser ajuizadas na seção judiciária onde houver ocorrido o ato ou o fato que deu origem à demanda, o que ocorreu no caso da médica. [read post]
28 Dec 2011, 9:12 am
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na questão constitucional suscitada no Recurso Extraordinário (RE) 600867. [read post]
24 Jan 2012, 11:01 am
No mérito, pede que o RE seja admitido para que o Supremo possa analisar a matéria. [read post]
6 Sep 2011, 4:09 pm
Dessa forma, os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli e Luiz Fux proveram o agravo regimental, para que o Supremo possa julgar o RE, vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
4 Nov 2011, 6:11 am
Na ocasião, por unanimidade, a Corte reconheceu a constitucionalidade da exigência de aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia. [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu não analisar o Recurso Extraordinário (RE) 422558, interposto pelo médico A.M.F., condenado pela Justiça paulista a ressarcir uma paciente por atendimento médico inadequado. [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm by Douglas
A Terceira Seção, que reúne as duas Turmas, alinhou o entendimento no ano 2000: a comercialização de lança-perfume configura tráfico de drogas. [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm by Douglas
A Terceira Seção, que reúne as duas Turmas, alinhou o entendimento no ano 2000: a comercialização de lança-perfume configura tráfico de drogas. [read post]
10 Apr 2018, 2:45 pm by Stacey Lantagne
In case you missed it in the onslaught of news we're subjected to these days, the agreements settling several of the sexual harassment claims against Bill O'Reilly have been made public, thanks to a federal judge overruling the contracts' confidentiality... [read post]
6 Sep 2011, 6:09 am
De início, ele observou que a questão tratada nos autos não é idêntica à do RE 598572, também de sua relatoria e que teve repercussão geral reconhecida. [read post]
16 Oct 2010, 8:43 am
They're reporting this on Saturday, of course, when readership is at its lowest. [read post]
20 Sep 2011, 3:09 pm
A decisão é da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por unanimidade, acompanhou o voto do ministro Marco Aurélio, dando provimento ao Recurso Extraordinário (RE 432106) para julgar improcedente a cobrança por parte da associação. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 583834, com repercussão geral reconhecida. [read post]