Search for: "In re: Pena"
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23 Aug 2012, 8:34 am
As a result, I’ve spent the week, re-working my syllabus (and thanking Ecuador for giving me a wonderfully topical way to start off the class). [read post]
18 Aug 2012, 9:15 am
Further, the clients entered into an agreement stipulating that as long as payment was made over roughly ten years (as opposed to all re-payment up front), all matters would be resolved administratively and put an end to the case. [read post]
22 Jul 2012, 7:47 pm
In re Pena, 155 F.3d at 1112. [read post]
5 Jul 2012, 1:07 pm
De acordo com conselho, o Supremo, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 365368, considerou irrelevante o fato de os cargos em comissão serem ocupados nos gabinetes dos vereadores do município de Blumenau (SC) reconhecida, assim, a desproporcionalidade na desmesurada contratação de servidores comissionados. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
Prevê também que a Fazenda Pública deve responder em até 30 dias antes da expedição dos precatórios sobre os débitos que preencham estas condições, sob pena de perder o direito de abatimento. [read post]
2 Jul 2012, 1:07 pm
Procedência O ministro Dias Toffoli citou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 482090, em 18 de junho de 2008, pelo Supremo. [read post]
12 Jun 2012, 11:10 pm
No siempre es fácil tomar la bicicleta o caminar cuando se está cansado o se tiene prisa, pero siempre vale la pena. [read post]
5 Jun 2012, 4:06 pm
*Sobre o mesmo tema será julgado do RE 580963, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, também com repercussão geral reconhecida. [read post]
3 Jun 2012, 7:29 pm
Vale la pena. [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
INSS / Benefício continuado / condição de miserabilidade Recurso Extraordinário (RE) 567985 – Repercussão Geral Relator: Ministro Marco Aurélio Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) x Alzira Maria de Oliveira Souza Recurso extraordinário em face de acórdão da Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado do Mato Grosso que afirmou ter a autora atendido aos requisitos necessários à… [read post]
23 May 2012, 3:18 pm
(In re of Proposed New Shoreham Project, 25 A.3d 482, 2011.) [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
Sustenta ser possível a fixação do regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena. [read post]
11 May 2012, 3:10 am
Pena's penalty is. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Acrescenta que o paciente é primário, portador de bons antecedentes e sua pena é superior a quatro e inferior a oito anos, o que, nos termos do artigo 33, parágrafo 2º, alínea “b”, do Código Penal, permite o cumprimento da pena em regime semiaberto. [read post]
3 May 2012, 11:10 pm
Mi querido Hluot mandó la nota de Yahoo Finanzas y la verdad, creo que vale la pena re publicarla por acá: Por Nestor Parrondo / Yahoo! [read post]
30 Apr 2012, 6:05 am
In order to stay faithful to the original document, the orthography and punctuation are re-transcribed in the same form as published in the imperial gazette. [read post]
29 Apr 2012, 11:34 am
Reading the Ninth Circuit cases interpreting and applying the Brunner test (e.g., inter alia, In re Pena, In re Nys) the bankruptcy attorney cannot help but conclude that the bankruptcy court’s application of this test is an exercise in subjective speculation by the judge about each debtor’s present and future circumstances. [read post]
24 Apr 2012, 3:32 pm
They're threatened. [read post]
23 Apr 2012, 11:04 am
O relator esclareceu que a discussão do STF neste processo se dará sem prejuízo do exame da constitucionalidade da revogação, por lei ordinária ou medida provisória, de isenção, concedida por lei complementar (RE 598085), bem como da "possibilidade da incidência da contribuição para o PIS sobre os atos cooperativos, tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 2.158-33, originariamente… [read post]
2 Apr 2012, 2:04 pm
Doze horas de estudos também subtraem um dia na pena. [read post]
