Search for: "In re Foss"
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16 Jun 2012, 6:42 am
Posner before, you're in for a treat. [read post]
13 Jun 2012, 3:06 pm
Ele rejeitou, também, o pedido para que fosse modulada, no tempo, a decisão do STF, para evitar que alcance as contribuições previdenciárias cujo recolhimento já tenha sido determinado por sentença transitada em julgado proferida pela Justiça do Trabalho. [read post]
13 Jun 2012, 6:42 am
Well, waiting until a final resolution isn't going to happen; we're writing this up midstream. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade dos votos, negou provimento a Recurso Extraordinário (RE 434278) interposto pelo município de Belo Horizonte. [read post]
12 Jun 2012, 10:57 am
Back in the early 2000s, the FOSS community was quite fractured over the issue of whether loadable kernel modules (“LKMs”) could be offered under a non-GPL license. [read post]
11 Jun 2012, 3:06 pm
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deu provimento a Recurso Extraordinário (RE 682011) interposto pelo ex-prefeito de Santos e atual deputado federal Paulo Roberto (Beto) Gomes Mansur, cujas contas relativas ao exercício de 2002 foram rejeitadas pela Câmara de Vereadores de Santos sem que lhe fosse dado o exercício do direito de defesa. [read post]
30 May 2012, 12:43 pm
Developers writing programs in the Java language can “call to,” these components to use their functionality, and thus can avoid having to re-write this code themselves. [read post]
15 May 2012, 4:05 pm
O relator, ministro Joaquim Barbosa, em decisão monocrática, negou seguimento ao Recurso Extraordinário, daí a interposição do agravo regimental para que a decisão fosse revista pela Segunda Turma. [read post]
11 May 2012, 11:05 am
"Cada disco é como se fosse uma fase da nossa vida. [read post]
8 May 2012, 11:29 am
” He gave Apple the chance to re-file the notice, with firm instructions that the amended document had to meet four requirements. [read post]
2 Apr 2012, 12:04 pm
Em seguida, o MPF interpôs agravo nos autos do RE com objetivo de determinar a remessa do recurso ao Supremo. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (29), no STF, a partir das 14h. [read post]
28 Mar 2012, 7:10 am
A decisão recorrida determinou que a pensão por morte fosse rateada entre a concubina e viúva. [read post]
27 Mar 2012, 12:03 pm
A decisão recorrida determinou que a pensão por morte fosse rateada entre a concubina e viúva. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 546609 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Pedro Aurélio Rosa de Farias x Ministério Público Federal O Recurso Extraordinário contesta acórdão do Superior Tribunal de Justiça, em sede de agravo regimental. [read post]
21 Mar 2012, 3:03 pm
Isso porque já se acham em curso, com julgamento iminente, a ADPF 186 e o RE 597285, ambos de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski; e ainda a ADI 3330, de relatoria do ministro Ayres Britto, cujo julgamento já foi iniciado, sendo interrompido por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. [read post]
15 Mar 2012, 3:03 pm
No que diz respeito ao crime de corrupção eleitoral e a atipicidade, o relator ressaltou que “embora a inicial não prime pela melhor imputação decorrente dessa atuação, reúne condições mínimas de admissibilidade”. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 44 [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (23), no STF, a partir das 14h. [read post]
