Search for: "In re M. O."
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31 Aug 2012, 1:08 pm
As raves, festas de músicas eletrônicas, são o pano de fundo da história. [read post]
4 Apr 2011, 12:36 pm
No sistema temos informações precisas sobre o numero de estabelecimento”, explicou o coordenador do Geopresídios, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Márcio Fraga. [read post]
17 Feb 2012, 1:02 pm
A decisão também foi do TJ-SP. [read post]
9 Nov 2011, 4:11 pm
A obra reúne algumas das mais importantes decisões proferidas pelo ministro em seus primeiros nove anos de atuação na Suprema Corte, entre 2002 e 2010. [read post]
22 Aug 2011, 1:08 pm
O tema, analisado inicialmente pelo Plenário Virtual do Supremo quanto à repercussão geral da matéria constitucional, terá o mérito discutido pelo Plenário Físico da Corte no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 642890, interposto pela União. [read post]
24 Dec 2015, 7:01 pm
O presépio também representa uma importante decoração natalina. [read post]
5 Jan 2012, 12:01 pm
Relatam que a decisão “ilegal e inconstitucional” já surte efeitos nos proventos do mês de janeiro de 2012. [read post]
30 Nov 2012, 10:11 am
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceram a repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário (RE 688223) em que uma empresa de telefonia celular questiona a incidência de ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) sobre contratos de licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computador (software) desenvolvidos de forma personalizada. [read post]
25 Sep 2009, 3:59 am
O'M & Associates LLC, 2009 WL 3015210 (N.D. [read post]
7 Nov 2011, 1:11 pm
O ministro Barbosa ressaltou que, na oportunidade, o STF “também assentou que o julgamento não deveria ser considerado um precedente específico, pois a abordagem do nepotismo deveria ser realizada caso a caso”, o que também foi destacado no julgamento da RCL 6650. [read post]
27 Dec 2011, 3:12 pm
O ministro finalizou sua decisão afirmando que a posse do senador Jader Barbalho dá efetividade à decisão do STF no Recurso Extraordinário (RE) 631102. [read post]
7 May 2012, 3:05 pm
Foi tema da apresentação também o funcionamento da Operação Lei Seca do Rio. [read post]
13 Mar 2012, 2:03 pm
No caso em questão, foi reconhecida a repercussão geral do tema, que é tratado no Recurso Extraordinário (RE) 667958, relatado pelo ministro Gilmar Mendes. [read post]
31 Aug 2012, 8:08 am
A declaração foi feita durante sua exposição na segunda e última etapa da audiência pública, convocada pelo ministro Marco Aurélio, que reúne especialistas de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, representantes da indústria, de trabalhadores e de vítimas do amianto para debater o uso do mineral no país. [read post]
21 Nov 2011, 10:11 am
Além disso, segundo ela, o risco à instrução criminal não subsiste, após prolação da sentença condenatória. [read post]
9 Dec 2011, 5:12 am
O programa também pode ser visto no www.youtube.com/stf. [read post]
12 Sep 2011, 9:37 am
“I’m rubber, and you’re glue. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
Voto-vista Na sessão desta quarta-feira (7), o ministro Dias Toffoli apresentou seu voto-vista pelo provimento do RE, portanto contrário ao do relator. [read post]
26 Mar 2012, 2:03 pm
A devolução automática de processos, especialmente de Recursos Extraordinários (RE) e Agravos (ARE), ocorre sem que haja intervenção humana. [read post]
20 Sep 2010, 9:52 am
I'm donating again. [read post]
