Search for: "In re Norma M."
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12 Sep 2012, 10:09 am
A primeira vertente reúne, além do relator, a ministra Rosa Weber e os ministros Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. [read post]
11 Sep 2012, 12:09 pm
Em contrarrazões, o Estado do Rio Grande do Sul defende ausência de violação direta e frontal às normas constitucionais suscitadas, ausência de direito adquirido e ausência de violação ao princípio da irredutibilidade de vencimentos. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
Outro item irregular constatado pelos auditores é referente ao controle médico de saúde ocupacional. [read post]
1 Aug 2012, 4:08 pm
Os ministros Cezar Peluso e Marco Aurélio também deram provimento ao RE, porém, em extensão diversa do relator. [read post]
1 Aug 2012, 9:21 am
Acertijo que se vuelve más complejo entre más amplía es la diferencia entre los dos finalistas. [read post]
1 Aug 2012, 5:08 am
Sustenta que o TSE, alterou sua jurisprudência tradicional para afirmar que a regra do art. 14, § 5º, da Constituição Federal impediria a reeleição no cargo de prefeito, por mais de uma vez, não só para o mesmo município, mas também para quaisquer outros municípios, hipótese em que se subsume o requerente. [read post]
13 Jul 2012, 3:07 pm
No mérito, pede que seja julgada procedente a cautelar e suspensa a execução do acórdão (decisão colegiada) do TRE, até seu trânsito em julgado. [read post]
10 Jul 2012, 11:44 am
Tomando en cuenta estas limitaciones, en las siguientes líneas me propongo hacer una apretada síntesis de las normas constitucionales y legales que regulan las impugnaciones y nulidades de la elección presidencial. [read post]
5 Jul 2012, 2:07 pm
Em 18 de abril passado, a União interpôs agravo regimental contra a decisão da ministra no RE 676335. [read post]
5 Jul 2012, 1:07 pm
Na ADI, o Conselho Federal da OAB aponta que o número de cargos em comissão criados pela Lei Estadual 16.390/2010 era de cerca de 1.704, e que essa norma também extinguiu 163 cargos efetivos dos quadros de funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. [read post]
2 Jul 2012, 1:07 pm
Procedência O ministro Dias Toffoli citou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 482090, em 18 de junho de 2008, pelo Supremo. [read post]
2 Jul 2012, 12:07 pm
O TJ-SE admitiu a subida do RE ao Supremo. [read post]
21 Jun 2012, 3:32 pm
El programa de Cumplimiento de Normas, Seguridad y Rendición de Cuentas (CSA por sus siglas en inglés), reúne diversos tipos de información de la industria de transportes por carretera que incluye diferentes tipos de datos que se relacionan con el cumplimiento de las normas de seguridad. [read post]
15 Jun 2012, 11:06 am
As normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) também são destaques nesta edição do Repórter Justiça. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
Segundo o ministro, o artigo questionado é uma norma de transição, e caso alguém tenha agido com dolo ou culpa na contratação do servidor, ele responderá regressivamente nos próprios termos do artigo 37 da Constituição Federal. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Alega contrariedade ao artigo 5º, inciso XXXVI, e ofensa à segurança jurídica, pois as normas possuem eficácia retroativa. [read post]
8 Jun 2012, 9:40 am
, Primero a la Confederación Suiza para asistir a la Conferencia Internacional del Trabajo a la que también ira el Ministro del Sector (Res. [read post]
6 Jun 2012, 4:06 pm
O relator do RE é o ministro Marco Aurélio. [read post]
4 Jun 2012, 11:06 am
Os autores do RE, entre eles o DFTrans – Transportes Urbanos do Distrito Federal, alegam violação ao artigo 30, inciso V, da CF/88. [read post]
1 Jun 2012, 3:30 am
Un gran mérito de la Obra radica en el abundante aderezo jurisprudencial, muy actualizado y sólidamente trabado, que lleva al lector a pasar de la norma a la sentencia y forjarse el criterio jurídico correcto. [read post]
