Search for: "In re Ricardo M."
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24 Aug 2011, 4:08 pm
Ricardo Lewandowski Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil x Assembleia Legislativa do Estado de Goiás Ação ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, na qual se questiona a validade constitucional do § 5º do art. 147 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Recurso Extraordinário (RE) 572884 Relator: Min. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
PGR.: opina pelo não conhecimento da ação e, no mérito, pela improcedência do pedido. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Recurso Extraordinário (RE) 581160 – Repercussão geral Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Romeu Drumond da Silveira Filho X Caixa Econômica Federal (CEF) Recurso extraordinário contra acórdão do TRF da 1ª Região, que isentou a CEF do pagamento da verba honorária. [read post]
10 Nov 2005, 3:48 pm
Highton de Nolasco - Ricardo Luis Lorenzetti - Carmen M. [read post]
6 Jun 2021, 10:16 pm
Kristina M. [read post]
23 Oct 2007, 11:01 am
" Ricardo B. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Sobre o mesmo tema, será julgada também a ADI 4429. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta que a cautelar está amparada no art. 10, parágrafo 3º, da Lei nº 9.868/1999, e que deve ser analisado o seu mérito, “sob pena do dano que o povo do Pará poderá sofrer. [read post]
8 Apr 2008, 6:46 pm
The system in place in New York state, for instance, classes offenders by risk of re-offense as well as by the nature of their offenses. [read post]
8 May 2020, 3:03 pm
…Ver más Ocultar o reportar Me gusta · Responder · 19 h Aura Vasquez Flores José Guillermo Anderson así? [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 572884 Relator: Min. [read post]
9 Dec 2011, 5:12 am
O programa também pode ser visto no www.youtube.com/stf. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
M. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Habeas Corpus (HC) 92932 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Mauro Rodrigues da Silva e Welber Pereira da Silva x STJ Os acusados foram presos em flagrante e a custódia foi mantida pela conveniência da instrução criminal e em razão da natureza hedionda do crime (Lei nº 8.072/90, artigo 2º, inciso II). [read post]
14 Sep 2009, 5:51 am
Castro v Cartwright (TTABlog) TTAB reverses 2(e)(2) refusal of PROFUMO DE FIRENZE for perfume, finding double entendre: In re Atelier Profumo Artistico Firenze SrL (not precedential) (TTABlog) TTAB affirms failure-to-function refusal of STRENGTH IN DATA for brochures: In re ImClone Systems Incorporated (not precedential) (TTABlog) TTAB affirms 2(d) r [read post]
1 Aug 2012, 5:08 am
Sustenta que o TSE, alterou sua jurisprudência tradicional para afirmar que a regra do art. 14, § 5º, da Constituição Federal impediria a reeleição no cargo de prefeito, por mais de uma vez, não só para o mesmo município, mas também para quaisquer outros municípios, hipótese em que se subsume o requerente. [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 484388 Min. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 44 [read post]
6 Oct 2009, 4:32 am
And I think that's the position that we're in. [read post]
