Search for: "J. Dias"
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16 Jul 2010, 2:00 pm
O sistema, que pretende acabar com os processo de papel no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI), foi implantado no dia 7 de junho nas quatro Varas de Teresina e no dia 1 de julho na segunda instância e na Vara de Piripiri. [read post]
25 Jun 2009, 11:17 am
Cada ministro tem prazo de 20 dias para dar o seu voto pelo computador. [read post]
19 Feb 2009, 7:32 pm
Prosecutors said Thursday that Clarence J. [read post]
4 May 2012, 2:05 pm
Confira abaixo a programação para o primeiro dia da audiência. [read post]
2 Aug 2010, 1:00 pm
Já o advogado da coligação reafirmou o caráter ofensivo à imagem do PT das declarações feitas por Indio da Costa. [read post]
12 Sep 2012, 1:09 pm
A ré já havia sido absolvida, por maioria de votos, do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira. [read post]
14 Sep 2011, 3:09 pm
é acusado de matar a servidora do Ministério Público do Amapá Caroline Camargo Rocha Passos e seus dois filhos, Marcelo (de 17 anos) e Vitória (de 11), no dia 10 de maio de 2010, na residência da família. [read post]
30 Apr 2012, 3:04 pm
O ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4103, deferiu a participação de 29 expositores para a audiência pública que discutirá a Lei 11.705/2008 (Lei Seca), nos dias 7 e 14 de maio. [read post]
5 Sep 2011, 11:09 am
“Não se verifica, portanto, interesse geral de todos os membros da magistratura, tratando-se de situação isolada e específica ocorrida em determinado Estado da Federação”, concluiu o ministro Dias Toffoli. [read post]
3 Jul 2009, 7:11 am
Com a finalidade de organizar essa massa de dados, o Senado lançou no dia 30/06 o site de buscas LexML.gov.br. [read post]
13 Jul 2010, 1:00 pm
Quase 80% já sofreram golpes virtuais. [read post]
2 Sep 2011, 11:09 am
Informou na ação que o presidente da Câmara, no entanto, já havia empossado no cargo como o primeiro suplente da coligação “O Maranhão Não Pode Parar” Davi Alves Silva Júnior, do Partido da República (PR). [read post]
18 Nov 2011, 8:55 am
Já no dia 17 de novembro o encontro abordou o tema “As relações de consumo no meio eletrônico” com a presença dos advogados Bernardo Grossi e Alexandre Atheniense. [read post]
25 May 2012, 11:05 am
Os advogados do BB argumentaram com base em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já que, no caso, não se trata de demanda com afirmação de valor inestimável. [read post]
20 Aug 2012, 12:08 pm
Decisão Ao decidir, o ministro Dias Toffoli ressaltou, no tocante ao enunciado da Súmula Vinculante nº 10 (cláusula de reserva de plenário), que essa regra é excepcionada quando “já houver pronunciamento do tribunal julgador ou do Plenário do STF sobre a questão”. [read post]
9 Oct 2013, 8:30 pm
Se trabalhou 2 anos e 5 meses, ele teria direito a 36 dias de aviso, considerando-se os 5 meses já como um novo ano. [read post]
9 Oct 2013, 8:30 pm
Se trabalhou 2 anos e 5 meses, ele teria direito a 36 dias de aviso, considerando-se os 5 meses já como um novo ano. [read post]
7 Feb 2010, 5:00 am
Desde segunda-feira (1º/2), todos os processos que dão entrada no STJ, qualquer que seja a origem, já estão sendo distribuídos de modo eletrônico, no mesmo dia. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Também foram aplicados 14 dias-multa, sendo cada dia-multa arbitrado em um salário-mínimo. [read post]
20 Nov 2013, 4:38 am
A história de Zumbi e do quilombo dos Palmares, que se comemora neste dia 20 de novembro, é importante não só para quem olha para o passado, mas para todos que lutam pelo respeito aos direitos dos negros de hoje e das próximas gerações. [read post]
