Search for: "J. Ness"
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10 Aug 2012, 12:08 pm
Já a interposição de recurso extraordinário no STF somente é cabível quando a decisão contestada julgar válida lei ou ato de governo local diante da Constituição Federal. [read post]
28 Feb 2012, 2:02 pm
A decisão de hoje reafirma posição que já vinha sendo adotada no STF: a de que o Estatuto do Desarmamento criminaliza o porte de arma, funcione ela ou não. [read post]
22 May 2012, 12:05 pm
O relator da ação é o ministro Cezar Peluso, que já determinou a intimação tanto da União quanto do Estado de Minas Gerais, para que apresentem argumentos. [read post]
9 Jan 2018, 12:42 pm
Nesse sentido, a internacionalização do ensino superior no país é uma realidade e uma necessidade para alavancar o processo educacional. [read post]
16 Mar 2012, 2:03 pm
O pedido cita, nesse sentido, decisão do STF no julgamento do HC 84078. [read post]
6 Oct 2010, 7:00 am
Pouco depois, os casos já estavam na Ompi. [read post]
28 May 2015, 8:52 pm
“Nesse contexto, o STJ tem entendido que a posse apt [read post]
20 Mar 2011, 7:42 am
Só que nesse caso, o Resp 1.193.764, relatado pela ministra Nancy Andrighi na Terceira Turma, a decisão foi favorável à empresa. [read post]
21 Mar 2014, 8:05 pm
Foi nesse caminho que o avião desapareceu. [read post]
23 Aug 2012, 7:22 am
Apontou ainda que já teria havido penhora da renda de outro devedor solidário. [read post]
21 Mar 2014, 8:05 pm
Foi nesse caminho que o avião desapareceu. [read post]
2 Feb 2012, 9:42 am
Nesse período, as reclamações contra as empresas também cresceram consideravelmente. [read post]
10 Jul 2012, 6:31 am
Como já vimos, já houve um dano. [read post]
1 May 2024, 11:04 am
Diana J. [read post]
8 Aug 2018, 10:00 am
Brotherton swimming in Loch Ness. [read post]
25 May 2012, 5:34 am
Nesse caso, a pena aumentou de três meses a um ano para um a quatro anos e multa. [read post]
21 Mar 2013, 8:35 pm
A semana da páscoa está se aproximando e os consumidores devem ter alguns cuidados ao adquirir os ovos de páscoa, que é o produto mais vendido nesse período. [read post]
9 May 2012, 1:05 pm
A decisão foi tomada por votação majoritária pelo Plenário do STF, no julgamento da 9ª Questão de Ordem (QO) levantada pelo ministro Joaquim Barbosa na tarde de hoje (9), nesse processo. [read post]
3 Apr 2012, 2:04 pm
Segundo o ministro Ayres Britto, um pedido nesse sentido formulado no fim de 2009 somente foi julgado pelo STJ depois que o STF havia concedido a liminar de soltura, no fim do ano passado. [read post]
10 May 2012, 7:00 am
A decisão foi tomada por votação majoritária pelo Plenário do STF, no julgamento da 9ª Questão de Ordem (QO) levantada pelo ministro Joaquim Barbosa na tarde de hoje (9), nesse processo. [read post]
