Search for: "J. Ness" Results 161 - 180 of 685
Sort by Relevance | Sort by Date
RSS Subscribe: 20 results | 100 results
6 Oct 2013, 10:00 pm by Douglas
O cidadão e a Justiça A relação do Judiciário com a sociedade mudou nesses 25 anos. [read post]
6 Oct 2013, 10:00 pm by Douglas
O cidadão e a Justiça A relação do Judiciário com a sociedade mudou nesses 25 anos. [read post]
4 Oct 2013, 8:01 pm by Douglas
Só isso já é um tipo de seleção natural. [read post]
4 Oct 2013, 8:01 pm by Douglas
Só isso já é um tipo de seleção natural. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm by Douglas
Entretanto, nesse caso, o estudante colou grau por força de uma medida liminar emitida mais de dois anos antes do julgamento no STJ, obtendo o diploma de conclusão de curso. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm by Douglas
Entretanto, nesse caso, o estudante colou grau por força de uma medida liminar emitida mais de dois anos antes do julgamento no STJ, obtendo o diploma de conclusão de curso. [read post]
25 Sep 2013, 8:10 pm by Douglas
Como já foi dito acima, o aborto é, nesses casos, uma intervenção médica totalmente legal. [read post]
25 Sep 2013, 8:10 pm by Douglas
Como já foi dito acima, o aborto é, nesses casos, uma intervenção médica totalmente legal. [read post]
25 Sep 2013, 6:25 am by Douglas
Navios de todos os tamanhos, tipos e bandeiras são descartados nesses locais e a demolição é feita por homens, mulheres e crianças, sem qualquer preocupação com a segurança das pessoas e do meio ambiente, isto graças à fraca legislação ambiental local e ao baixíssimo custo com mão de obra. [read post]
25 Sep 2013, 6:25 am by Douglas
Navios de todos os tamanhos, tipos e bandeiras são descartados nesses locais e a demolição é feita por homens, mulheres e crianças, sem qualquer preocupação com a segurança das pessoas e do meio ambiente, isto graças à fraca legislação ambiental local e ao baixíssimo custo com mão de obra. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am by Douglas
O banco de horas surgiu no Brasil através da Lei 9.601/98, que alterou o artigo 59 da CLT, momento em que o país atravessava uma grande recessão econômica que gerou a demissão de centenas de trabalhadores, além do encerramento de atividades de muitas empresas. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am by Douglas
O banco de horas surgiu no Brasil através da Lei 9.601/98, que alterou o artigo 59 da CLT, momento em que o país atravessava uma grande recessão econômica que gerou a demissão de centenas de trabalhadores, além do encerramento de atividades de muitas empresas. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm by Douglas
Com base nesse entendimento, a TAM teve que indenizar um passageiro que apresentou sequelas degenerativas manifestadas mais de quatro anos após um acidente. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm by Douglas
Com base nesse entendimento, a TAM teve que indenizar um passageiro que apresentou sequelas degenerativas manifestadas mais de quatro anos após um acidente. [read post]
5 Sep 2013, 8:05 pm by Douglas
O compromisso entre Brasil e Cuba agride, em especial, a premissa mais basilar que uma organização laboral como a OIT já disciplinou em seu acordo constitutivo: a de que o trabalho humano não pode ser mercadoria de venda e compra ou de qualquer relação de caráter comercial. [read post]
5 Sep 2013, 8:05 pm by Douglas
O compromisso entre Brasil e Cuba agride, em especial, a premissa mais basilar que uma organização laboral como a OIT já disciplinou em seu acordo constitutivo: a de que o trabalho humano não pode ser mercadoria de venda e compra ou de qualquer relação de caráter comercial. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am by Douglas
Nesse sentido, está em vias de obter a “maioridade civil”, a lei 9.278 de 10 de maio de 1996, que instituiu a “união estável” como modelo de relação entre casais, alternativa ao casamento. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am by Douglas
Nesse sentido, está em vias de obter a “maioridade civil”, a lei 9.278 de 10 de maio de 1996, que instituiu a “união estável” como modelo de relação entre casais, alternativa ao casamento. [read post]