Search for: "L. A. Rios"
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27 Apr 2010, 12:30 pm
O Ministério Público Federal, em São Paulo, requisitou nesta segunda-feira, 26, que a empresa Google Brasil forneça, em 72 horas, dados que embasaram a pesquisa que aponta o Brasil como o líder de pedidos para remover conteúdo da internet. [read post]
1 Sep 2011, 10:09 am
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 584388, interposto na Corte pela viúva e dependentes de um servidor público falecido, que pretendiam receber duas pensões relativas aos dois cargos públicos por ele ocupados. [read post]
9 Apr 2012, 1:04 pm
Como o TJ-SP negou seguimento ao recurso, houve a interposição de agravo de instrumento – no qual a ministra Cármen Lúcia negou seguimento ao recurso extraordinário quanto ao pedido de enquadramento como entidade assistencial – e agravo regimental, pendente de julgamento. [read post]
7 Mar 2012, 9:03 am
Por isso, ela aplicou ao caso o artigo 10 da Lei 9.868/99, no sentido de levar ao Plenário a análise da liminar. [read post]
9 Jul 2012, 10:18 pm
O Brasil é líder em solicitação judiciais. [read post]
21 Mar 2012, 1:03 pm
Jurisprudência Ao se manifestar em nome do Conselho Nacional de Justiça, a representante da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Fernandes Mendonça, ressaltou que a atual jurisprudência do STF é pacifica no sentido de que não há direito líquido e certo em se tratando de efetivação de titularidade de cartórios, quando a vacância se deu após o advento da Constituição de 1988.… [read post]
7 Dec 2017, 6:56 am
https://elcomercio.pe/opinion/rincon-del-autor/pereza-ppk-lava-jato-patricia-rio-noticia-479660 Siempre es grato leer un artículo bien escrito aunque no estemos eventualmente de acuerdo con él. [read post]
20 Jan 2012, 2:01 pm
Depois que Leopoldo comprou a casa das primas Juraci e Araci, elas estão querendo tirá-lo de lá a todo custo. [read post]
20 Jul 2009, 8:09 am
A desculpa não cola, pelo menos lá. [read post]
22 Mar 2012, 3:03 pm
Seu voto foi seguido, nos dois recursos, pelos ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Marco Aurélio e Celso de Mello. [read post]
6 Mar 2015, 9:21 pm
” 15-lb. and 45-lb. boxes containing three 5-lb. or 15-lb. packages of “Rio-Tex-Meats BARBACOA. [read post]
5 Mar 2012, 11:03 am
Segundo consta na ação, a norma, de iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, autorizou o Poder Judiciário a criar conta única para gerenciamento de depósitos judiciais e estabeleceu a possibilidade de os rendimentos líquidos decorrentes da aplicação de tais depósitos no mercado financeiro servirem de reaparelhamento e modernização do Judiciário. [read post]
12 Sep 2012, 11:09 am
Mérito Ao analisar os dois crimes que seriam atribuídos ao deputado na ação penal – o de injúria e o de difamação – a ministra Cármen Lúcia afirmou que é necessário que se identifique precisamente o fato desonroso atribuído ao acusado. [read post]
30 Oct 2012, 3:10 pm
Em junho de 2009, a relatora do MS, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, deferiu medida liminar para suspender os efeitos da decisão do CNMP. [read post]
2 Jul 2012, 2:07 pm
A relatora da ADI 4810 é a ministra Cármen Lúcia. [read post]
Ministro Dias Toffoli é eleito titular do TSE e ministro Marco Aurélio, reconduzido para novo biênio
10 May 2012, 2:05 pm
Também na sessão de hoje, o Plenário reconduziu o ministro Marco Aurélio para um novo biênio no TSE. [read post]
7 Nov 2011, 12:11 pm
“Com o desaparecimento da CPI, aspecto da manifestação do Poder Legislativo, também dissolve-se o quadro de alegada coação de direito líquido e certo, isto é, a resistência do subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil em transferir informações sujeitas ao sigilo fiscal para subsidiar as atividades de mencionada CPI”, explicou o relator. [read post]
20 Apr 2012, 1:04 pm
Provimento da espécie só é viável em caráter definitivo e não provisório”. [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
Quando da transformação em companhia, havia então um grupo de estatutários e um grupo de celetistas. [read post]
7 Mar 2012, 10:03 am
Os ministros foram eleitos ontem pelo plenário do TSE, respectivamente, para presidente e vice-presidente da Corte eleitoral. [read post]
