Search for: "Lio"
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9 Mar 2012, 10:03 am
Com base nesse argumento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o pedido de liminar apresentado pela defesa do empresário Cláudio Aurélio Gomes da Silva, no Habeas Corpus (HC) 112449. [read post]
28 May 2012, 4:05 pm
Quando o recurso chegou ao STF, o ministro Marco Aurélio negou seguimento à matéria, mas, posteriormente, reconsiderou a decisão para permitir o reajuste (AI 500.013 Embargos de Declaração). [read post]
19 Mar 2012, 2:03 pm
O suposto delito teria ocorrido durante a campanha eleitoral municipal de 2008, na qual Júlio Campos concorria ao cargo de prefeito de Várzea Grande (MT). [read post]
11 Jun 2011, 6:27 pm
But the oldest undecided case we’re following was argued not at CAAF but at ACCA more than six months ago. (1) Discovery/LIO Instructions On 9 December 2010, ACCA heard oral argument in United States v. [read post]
30 Jul 2012, 4:07 am
Quem fala sobre o assunto em entrevista é o juiz, coordenador daquela instituição, Emílio de Medeiros Viana. [read post]
11 Jul 2009, 7:48 am
Os eleitores de todo o paÃÂs poderão solicitar o tÃÂtulo, pedir a transferência de domicÃÂlio e fazer a revisão de seus dados eleitorais pela internet a partir do fim de agosto. [read post]
5 Aug 2011, 2:08 pm
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolhendo pedido da Procuradoria-Geral da República, determinou o desmembramento do Inquérito (INQ) 3089, de Tocantins, para que somente os fatos relacionados à deputada federal Maria Auxiliadora Seabra Rezende, mais conhecida como Professora Dorinha (DEM-TO), sejam apurados no Supremo, em razão da prerrogativa de foro garantida constitucionalmente aos deputados federais e senadores. [read post]
19 Sep 2011, 4:09 pm
É o Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados que agora pode ser acessado pela internet para buscar auxílio como a resolução amigável de conflitos com os credores. [read post]
17 Aug 2012, 3:08 pm
Justiça na Manhã destaca formas alternativas de pagar crimes ambientais Os autores de crimes ambientais podem optar por pagar prestações pecuniárias, convertidas em auxílio para entidades de defesa de animais domésticos e animais silvestres. [read post]
10 Aug 2012, 4:08 pm
A última sustentação oral da sessão desta sexta-feira (10), no julgamento da Ação Penal 470, foi feita pelo advogado Délio Fortes Lins e Silva em defesa de Antônio de Pádua de Souza Lamas. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Na decisão monocrática que deferiu a liminar, o ministro Marco Aurélio observa que não há norma que contemple a inclusão, nas sentenças condenatórias, das contribuições previdenciárias dirigidas aos estados da Federação. [read post]
9 Feb 2012, 1:02 pm
O ministro Marco Aurélio, relator das ações que envolvem a análise de dispositivos da Lei Maria da Penha (ADC 19 e ADI 4424) no Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela procedência da ADC 19, a fim de declarar a constitucionalidade dos artigos 1º, 33 e 41 da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
Ao pedir vista dos autos, o ministro Marco Aurélio salientou que, em relação ao IPTU, a Constituição de 1988, em sua redação original, previa a progressividade disciplinada em lei municipal. [read post]
29 Aug 2011, 3:08 pm
O relator do processo é o ministro Marco Aurélio. [read post]
17 Jul 2012, 11:07 am
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa do Mandado de Segurança (MS) 31396 para o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), para que aquela Corte analise a destinação da décima primeira vaga de desembargador para compor o tribunal. [read post]
6 Sep 2012, 10:09 am
Faltam votar nesse ponto os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente da Corte, ministro Ayres Britto. [read post]
24 Aug 2012, 10:08 am
Nesta tarde, prossegue a audiência pública convocada pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, destinada a debater o uso do amianto na indústria brasileira. [read post]
31 Aug 2012, 8:08 am
Foi retomada a audiência pública convocada pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), para debater com especialistas de diversos setores a utilização do amianto na indústria brasileira. [read post]
15 Dec 2011, 2:12 pm
RR/AD Leia mais: 10/03/10 - INSS não pode cobrar contribuição sobre auxílio-transporte de funcionários do Unibanco [read post]
2 Nov 2022, 6:31 pm
By filing for the exact same mark, inventing some story about how he wanted to buy a cap of the club for this dog, also called Lio, and therefore allegedly created a label – which, however, never took off, while trying to cash in on the trade mark by selling it to the legitimate club owners, he just about ‘rubbed it in’. [read post]
