Search for: "M Rios"
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22 Mar 2012, 4:03 pm
Dos seis aos 14 anos esses jovens têm de frequentar a escola como qualquer outro, inclusive, os pais também têm a obrigação de matriculá-los. [read post]
27 Jul 2012, 3:07 pm
“Se o valor permanecer congelado, daqui a alguns anos iremos retroagir a meados da década de 80, quando o valor total do Seguro Obrigatório não pagava a seus beneficiários um salário mínimo”, afirma a autora. [read post]
22 May 2012, 12:05 pm
Ela sustenta também que, além disso, interceptações deferidas em determinada data teriam, aparentemente, sido implementadas mais de um mês depois do seu deferimento. [read post]
4 May 2011, 12:51 pm
A Caixa Econômica Federal será parceira do Judiciário desde a implantação do projeto, e já há negociações para, em uma segunda etapa, incluir como parceiro também o banco do Brasil. [read post]
2 Aug 2012, 10:08 am
O Ministério Público Federal dividiu a acusação em três núcleos (central ou político, operacional ou publicitário e financeiro) além dos supostos beneficiários. [read post]
2 May 2009, 3:20 pm
Desenvolver e/ou alinhar planejamento estratégico plurianual (mÃÂnimo de 05 anos) aos objetivos estratégicos do Poder Judiciário, com aprovação no Tribunal Pleno ou Ãâ [read post]
22 Mar 2012, 12:03 pm
KK/AD Leia mais: 12/03/2012 - Governador da BA questiona pagamento de obrigações pecuniárias sem precatório [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
Além das cerca de 8 mil denúncias, a mobilização da Meta 2 resultou na finalização de 43.123 inquéritos (de um total 134.944). [read post]
2 Jan 2012, 5:01 am
Segundo o acórdão do TRF-3, seria “incongruente” anular o interrogatório e todos os atos processuais subsequentes para se determinar um novo procedimento também por videoconferência. [read post]
11 Nov 2011, 2:11 pm
Já no hospital, ele foi atendido pelo doutor Percival, que, por um erro médico, acabou transformando Walter em Walquíria. [read post]
25 Jun 2009, 11:17 am
O Plenário Virtual é usado pelo STF desde 2007 para analisar se Recursos Extraordinários têm Repercussão Geral. [read post]
25 Mar 2018, 6:38 am
” Ele dá ainda alguns outros exemplos a quem deseja ampliar o seu repertório de ofensas com alguns termos correntes além mar. [read post]
8 Apr 2011, 9:57 am
Não há, também, qualquer garantia de notificação prévia e pessoal quanto à data da sessão de julgamento. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
Além disso, como a rotatividade no setor é grande, em virtude da morbidade provocada, a média de permanência de um trabalhador é de três anos. [read post]
1 Feb 2011, 12:26 pm
Além do presidente da OAB, que participou da cerimônia no plenário do STF, também acompanharam a sessão o presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB Nacional, Cezar Britto, o presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal, Francisco Caputo, e o presidente do Barreau de Paris, Jean Castelain, que está em visita pelo Brasil para conhecer o funcionamento do Poder Judiciário. [read post]
26 Oct 2011, 3:10 pm
Além disso, concluiu o ministro Fux, o exame respeita o principio da proporcionalidade, como apontou o ministro Marco Aurélio. [read post]
20 Sep 2011, 12:09 pm
O segundo mais antigo, também por tradição, é eleito vice. [read post]
31 Oct 2012, 1:10 pm
ADI 3937 A ADI 3937, também de autoria da CNTI, é relatada pelo ministro Marco Aurélio. [read post]
4 Jan 2012, 1:01 pm
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, no exercício da Presidência da Corte, no dia 27 de dezembro, requisitou informações ao Juízo da 3ª Vara Criminal de Niterói, no Rio de Janeiro, sobre o pedido feito pela defesa do tenente-coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro Claudio Luiz Silva de Oliveira, acusado de ser o mandante do assassinato da juíza Patrícia Acioli, que… [read post]
20 Jul 2012, 3:07 pm
Liminarmente, o MPGO pede a suspensão do decreto de nomeação e, no mérito, que o ato seja anulado. [read post]
