Search for: "M. Oliveira"
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28 Nov 2011, 5:11 am
O programa traz o perfil do presidente da Corte, desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (23), no STF, a partir das 14h. [read post]
22 Nov 2011, 2:28 pm
Ele destacou que a instituição irá conceder o certificado eletrônico a preço módico, além de capacitar os advogados. [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
Sustenta que a cautelar está amparada no artigo 10, parágrafo 3º, da Lei nº 9.868/1999, e que deve ser analisado o seu mérito, “sob pena do dano que o povo do Pará poderá sofrer. [read post]
11 Nov 2011, 3:11 pm
O programa também está no YouTube. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta que a cautelar está amparada no art. 10, parágrafo 3º, da Lei nº 9.868/1999, e que deve ser analisado o seu mérito, “sob pena do dano que o povo do Pará poderá sofrer. [read post]
4 Nov 2011, 8:49 am
Porém, em muitos casos, abusa-se dessa proteção para lesar credores. [read post]
3 Nov 2011, 5:11 am
Em discussão: Saber se é possível autorizar o Poder Executivo a fixar o salário mínimo por decreto. [read post]
30 Oct 2011, 11:02 am
Porém, em muitos casos, abusa-se dessa proteção para lesar credores. [read post]
28 Oct 2011, 3:10 pm
De acordo com a nova lei, o prazo máximo para a manutenção de sigilo de um documento classificado como ultrassecreto é de 50 anos. [read post]
28 Oct 2011, 1:10 pm
Programa Refrão destaca entrevista com Jair Oliveira, o Jairzinho No programa Refrão desta semana, uma conversa com o compositor, arranjador e cantor Jair Oliveira, o Jairzinho. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
AGU: Preliminarmente pelo não conhecimento do pedido e, no mérito, pela improcedência. [read post]
25 Oct 2011, 7:11 am
O réu também terá de pagar pensão mensal. [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
Afirmou que o autor recebeu a posse do automóvel em 13/12/2004, porém só efetuou a reclamação de que havia adulteração no motor em 23/02/2005. [read post]
11 Oct 2011, 5:28 pm
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou que o Condomínio Shopping Center Itaguaçu pague R$ 81,8 mil por danos morais e materiais a Erica Mota de Oliveira. [read post]
30 Sep 2011, 1:36 pm
O juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, da 13ª Vara da Fazenda Pública, condenou a Prefeitura de São Paulo a indenizar funcionária exonerada de seu cargo durante a gravidez. [read post]
22 Sep 2011, 1:09 pm
Será presidido pelo professor Bernardo Mueller, do Departamento de Economia da UnB, e terá como expositores Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, da FGV - Rio, que falará sobre o tema “Concorrência, Regulação e Desenvolvimento”, e Amanda Oliveira, da UFMG, que abordará o tema “Análise Econômica da Defesa do Consumidor”. [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
Marco Aurélio Windston Dias de Oliveira X Superior Tribunal Militar (STM) Habeas corpus, com pedido de liminar, contra acórdão do STM que reformou sentença absolutória e condenou o paciente a seis meses de detenção, como incurso no art. 187 (deserção), c/c o art. 59 (conversão da pena de detenção em prisão em estabelecimento militar), do Código Penal Militar, e denegou o pedido de… [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Dias Toffoli Estado de Mato Grosso x Célia Maria Guimarães de Oliveira Recurso contra acórdão da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas que, com fundamento no art. 40, § 8º, da CF/88, estabeleceu paridade entre servidores aposentados e pensionistas e estendeu a percepção da verba de incentivo de aprimoramento à docência aos servidores aposentados instituída pela LC estadual 159/2004. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Ricardo Lewandowski Alberto de Oliveira Piovesan x Presidente do Senado Federal Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a mandado de segurança, impetrado em face de ato do presidente do Senado Federal que determinou o arquivamento de pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes. [read post]
