Search for: "Ms. Ria"
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23 Aug 2012, 3:08 pm
O MS sustenta que, para tornar possível essa coincidência, foi necessária implantação da norma de transição para prorrogar o mandato dos atuais integrantes da metade eleita “até o dia anterior àquele considerado como primeiro dia útil do mês de fevereiro de 2013”. [read post]
11 Jul 2012, 1:07 pm
O reajuste visou compensar perda salarial causada pelos planos de redução inflacionária do final dos anos 80. [read post]
26 Mar 2012, 11:03 am
A ação ressalta que a liminar pretendida trata apenas da manutenção do status quo, e não de acréscimo de vencimentos, e que a alteração da carga horária desses profissionais impede seu direito constitucional de cumulação de cargos, afetando sua subsistência. [read post]
17 May 2012, 3:05 pm
Outro argumento refere-se aos efeitos multiplicadores do pronunciamento do Conselho, em razão do fato de o TJ-MT haver deliberado diversas matérias considerado o quórum integral de 22 desembargadores. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 pm
Ele ressaltou que o desligamento dos terceirizados irá acontecer de forma “voluntária ou por aposentadoria”. [read post]
25 Aug 2010, 11:32 am
A iniciativa de ampliar as formas de contribuição da sociedade ao novo texto é do relator da matéria, senador Valter Pereira (PMDB-MS). [read post]
20 Feb 2009, 6:59 am
Depois da iniciativa pioneira de MS, o processo virtual ganhou o Brasil, por iniciativa do CNJ. [read post]
19 Aug 2011, 12:08 pm
No MS, eles questionam decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que, em Procedimento de Controle Administrativo (PCA), negou-lhes esse direito. [read post]
2 Mar 2012, 1:03 pm
Porém, o ministro Luiz Fux afirmou ser inadmissível a superposição de habeas corpus contra decisões denegatórias de liminar, antes do julgamento definitivo do mérito. [read post]
4 Jul 2012, 2:07 pm
O magistrado contesta o entendimento de que seu pedido de revisão ofende o princípio da irrecorribilidade das decisões plenárias do CNJ. [read post]
17 Feb 2012, 2:02 pm
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminares nos Mandados de Segurança (MS) 30943 e 31017 impetrados, respectivamente, por Leonardo Bandarra e Deborah Guerner, para suspender os efeitos da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que resultou na perda de vencimento de ambos. [read post]
22 Nov 2011, 12:11 pm
Nesta terça-feira (22), o deputado federal Sérgio Brito (PSD/BA) propôs Mandado de Segurança (MS 31001) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ato do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, que o afastou da presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Casa. [read post]
28 Jul 2009, 5:20 am
Carlos Neves e Ms. [read post]
14 Jun 2012, 2:06 pm
A defesa pretende impedir que o prazo de alegações finais termine sem que o senador garanta o direito de produzir provas técnicas contrárias a diálogos telefônicos que integram a acusação. [read post]
27 Dec 2011, 3:12 pm
No mandado de segurança, a defesa de Marinor Brito afirmou que, segundo o artigo 57 da Constituição Federal, o Congresso Nacional só pode se reunir fora do seu período de funcionamento ordinário (de 2/2 a 17/7 e de 1/8 a 22/12) se houver convocação extraordinária ou, em caso de prorrogação da sessão legislativa, para apreciar lei orçamentária. [read post]
6 Jan 2012, 11:01 am
“Somente na conjugação desses requisitos se legitima transgressão da cadeia procedimental ordinária”, assinalou. [read post]
16 Jan 2012, 11:01 am
Porém, no julgamento do mérito do MS, a sentença revogou a liminar e manteve o recolhimento na forma como previsto pela lei. [read post]
1 Apr 2011, 1:43 pm
ª região (MS) argumentou que, embora a cópia apresentada via fac-símile não contivesse integralmente algumas páginas do recurso, não havia impedimento para o conhecimento das matérias ali contidas. [read post]
15 Sep 2009, 11:17 am
(MS n. [read post]
12 Mar 2012, 2:03 pm
Na RCL, o juiz alega usurpação da competência do STF pela desembargadora do TRF-3 que concedeu a liminar, uma vez que a matéria versada naquele MS trata de assunto de interesse de toda a magistratura nacional e, assim sendo, a competência originária para julgar o feito seria do Supremo, conforme previsão do artigo 102, inciso I, letra “n”, primeira parte, da Constituição Federal. [read post]
