Search for: "Ms. Ria"
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25 Nov 2011, 2:11 pm
Na nova eleição, realizada no último dia 16, cuja anulação é contestada no MS em questão, Brito acabou eleito. [read post]
25 Nov 2011, 12:11 pm
Com base nessa jurisprudência, o ministro Luiz Fux determinou a remessa do Mandado de Segurança (MS 30779), ajuizado na Corte pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), para a Justiça Federal. [read post]
24 Nov 2011, 1:11 pm
O caso O mandado condutor do julgamento é o MS 25855, impetrado pela Federação Nacional dos Sindicatos de Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS). [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (24), no STF, a partir das 14h. [read post]
23 Nov 2011, 1:11 pm
Diante disso, o relator suspendeu a decisão do CNJ até julgamento da matéria no mérito. [read post]
23 Nov 2011, 11:11 am
A defesa de um servidor público impetrou Mandado de Segurança (MS 31000) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do Conselho Nacional de Justiça, que suspendeu sua posse como analista judiciário da Seção Judiciária de Manaus (AM), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). [read post]
23 Nov 2011, 10:11 am
A liminar foi concedida no Mandado de Segurança (MS 30922) impetrado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) contra a determinação do CNMP. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (23), no STF, a partir das 14h. [read post]
22 Nov 2011, 12:11 pm
Nesta terça-feira (22), o deputado federal Sérgio Brito (PSD/BA) propôs Mandado de Segurança (MS 31001) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ato do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, que o afastou da presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Casa. [read post]
17 Nov 2011, 1:11 pm
A análise de matéria contida no Mandado de Segurança (MS) 25875, impetrado por médicos do Tribunal de Contas da União (TCU), foi interrompida por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. [read post]
16 Nov 2011, 3:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (17), no STF, a partir das 14h. [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (16), no STF, a partir das 14h. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10), no STF, a partir das 14h. [read post]
9 Nov 2011, 1:11 pm
A solicitação foi feita, com pedido de medida liminar, no Mandado de Segurança preventivo (MS) 30977. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (9), no STF, a partir das 14h. [read post]
3 Nov 2011, 5:11 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (3), no STF, a partir das 14h. [read post]
27 Oct 2011, 12:10 pm
Quinto a votar no julgamento do MS, o ministro Luiz Fux concordou com os argumentos da corrente até agora majoritária e também votou pela concessão do mandado. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (27), no STF, a partir das 14h. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (26), no STF, a partir das 14h. [read post]
25 Oct 2011, 1:10 pm
O processo foi distribuído por prevenção ao ministro Gilmar Mendes, relator também do MS 30418. [read post]
