Search for: "Nega"
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26 Mar 2014, 8:01 pm
Não se nega que o próprio projeto de lei, ora na berlinda, tenta estabelecer meios que possam evitar esse perecimento da prova eletrônica, em especial ao estabelecer nos parágrafos do artigo 11 e 13 a possibilidade de se realizar uma guarda cautelar. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
Alega que a proibição nega vigência a dispositivos constitucionais que garantem a liberdade de expressão e de reunião (artigos 5º, incisos IV, IX e XVI, e 220 da Constituição Federal). [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (22), no STF, a partir das 14h. [read post]
23 Jun 2013, 8:05 pm
De acordo com a jurisprudência do STJ, o plano de saúde que se nega a autorizar tratamento a que esteja legal ou contratualmente obrigado agrava a situação de aflição psicológica do paciente, fragilizando o seu estado de espírito. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Quando esses direitos constitucionalmente assegurados entram em conflito e estabelecem o pano de fundo de alguns processos judiciais, “a solução não se dá pela negação de quaisquer desses direitos. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Quando esses direitos constitucionalmente assegurados entram em conflito e estabelecem o pano de fundo de alguns processos judiciais, “a solução não se dá pela negação de quaisquer desses direitos. [read post]
23 Jun 2013, 8:05 pm
De acordo com a jurisprudência do STJ, o plano de saúde que se nega a autorizar tratamento a que esteja legal ou contratualmente obrigado agrava a situação de aflição psicológica do paciente, fragilizando o seu estado de espírito. [read post]
26 Mar 2014, 8:01 pm
Não se nega que o próprio projeto de lei, ora na berlinda, tenta estabelecer meios que possam evitar esse perecimento da prova eletrônica, em especial ao estabelecer nos parágrafos do artigo 11 e 13 a possibilidade de se realizar uma guarda cautelar. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
Um princípio básico estabelecido na Constituição brasileira é o da dignidade da pessoa humana. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
O relator conhece do recurso e nega provimento, tendo sido acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia e Eros Grau. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15), no STF, a partir das 14h. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (04), no STF. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
O relator conhece do recurso e nega provimento, tendo sido acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia e Eros Grau. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (24), no STF, a partir das 14h. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (03), no STF. [read post]
