Search for: "O. P." Results 161 - 180 of 22,491
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9 Sep 2011, 3:09 pm
Segundo Gurgel, a experiência mostra o risco que essa delegação representa para o patrimônio público. [read post]
12 Sep 2012, 10:09 am
Ao citar Celso Antônio Bandeira de Mello, o ministro ressaltou que a administração pública deve cumprir as leis. [read post]
21 Mar 2013, 8:35 pm by Douglas
Ao comprar um ovo de páscoa ou chocolates o consumidor deve ter atenção onde estão armazenados. [read post]
21 Mar 2013, 8:35 pm by Douglas
Ao comprar um ovo de páscoa ou chocolates o consumidor deve ter atenção onde estão armazenados. [read post]
29 Feb 2012, 2:02 pm
Ao final de seu voto, o relator observou que a realização de concurso público “é regra primordial para prestação de serviço jurídico pela administração pública, enquanto atividade estatal permanente”. [read post]
31 Aug 2012, 5:08 am
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (31), às 9h, a segunda e última etapa da audiência pública que reúne especialistas de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, representantes da indústria, de trabalhadores e de vítimas do amianto para debater o uso desse mineral no país. [read post]
29 Aug 2011, 4:08 pm
Justiça na Manhã trata da estrutura da Defensoria Pública Federal A Defensoria Pública da União conta com menos de 500 profissionais. [read post]
7 Mar 2012, 1:03 pm
O público que ligar para o STF será atendido por funcionários de service desk, supervisionados por servidores. [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
Justiça na Manhã destaca o gibi da Turma da Mônica que irá explicar às crianças o trabalho do Ministério Público Em uma parceria inédita, o Ministério Público do Rio de Janeiro e a Mauricio de Sousa Produções lançaram a revista “Turma da Mônica e o Ministério Público”. [read post]
10 Feb 2012, 1:02 pm
No caso, o Juízo “abriu vista ao Ministério Público para pronunciar-se quanto à sequência ou não da ação penal”. [read post]
15 Nov 2021, 12:20 am by JR Chaves
También nos advierte que puede medirse en relación con un sujeto o predicarse de un grupo. [read post]
3 Apr 2012, 3:04 pm
Jornal da Justiça 1ª edição destaca as discussões em torno de um transporte público mais eficiente e sustentável em Brasília O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promoveu uma reunião técnica para discutir a mobilidade urbana na capital do país. [read post]
3 Apr 2012, 1:04 pm
O MPF assinalou ainda que em relação aos crimes de desvio de verbas públicas, quadrilha e fraudes contra licitação foi oferecida denúncia contra o prefeito perante o TRF-1. [read post]
4 Jul 2012, 11:07 am
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará no segundo semestre deste ano audiência pública sobre a nova regulamentação da TV por assinatura, criada pela Lei nº 12.485/2011. [read post]
30 Mar 2012, 1:03 pm
“Trata-se de um sistema que propicia a agilização das contratações públicas. [read post]
11 Jul 2012, 2:07 pm
O ministro já convocou, para o segundo semestre deste ano, audiência pública para debater o tema antes do julgamento das ações. [read post]