Search for: "Peluso"
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9 Jan 2012, 12:01 pm
Tal decisão do juízo processante, segundo a defesa, contrariou jurisprudência firmada na Suprema Corte no julgamento do HC 84919, relatado pelo ministro Cesar Peluso. [read post]
18 Jan 2012, 9:01 am
Informações Ontem (17), a juíza da Vara do Tribunal do Júri de Contagem (MG) prestou as informações solicitadas, em dezembro, pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, no primeiro HC (111788). [read post]
14 Dec 2011, 11:12 am
Diante do impasse, a defesa de Jader ingressou com o requerimento, que foi apresentado ao Plenário pelo presidente Cezar Peluso. [read post]
6 Aug 2009, 8:49 pm
Eles eram os dos ministros Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto. [read post]
2 Feb 2012, 2:02 pm
Também o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, divergiu da maioria. [read post]
21 Aug 2012, 3:08 pm
O ministro Peluso divergiu do relator, aplicando o princípio da insignificância ao caso. [read post]
1 Sep 2011, 4:09 pm
Acompanharam o voto divergente os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Mauro Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso. [read post]
27 Dec 2011, 5:12 am
Resultados 2011 No encerramento do Ano Judiciário de 2011, o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, anunciou alguns resultados alcançados no ano. [read post]
2 Feb 2012, 5:02 pm
Votos Votaram pelo referendo da liminar em relação ao artigo 12 o próprio relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Luiz Fux e Celso de Mello. [read post]
15 Mar 2012, 3:03 pm
Situação de fato Na decisão de hoje, prevaleceu o voto do relator, ministro Cezar Peluso. [read post]
16 Mar 2012, 7:55 am
Situação de fato Na decisão de hoje, prevaleceu o voto do relator, ministro Cezar Peluso. [read post]
16 Mar 2012, 7:48 am
Situação de fato Na decisão de hoje, prevaleceu o voto do relator, ministro Cezar Peluso. [read post]
10 Dec 2010, 5:34 am
Em sua exposição, Cezar Peluso ressaltou que o tema, atual e polêmico, deve ser analisado considerando-se o compromisso entre a garantia do devido processo legal e a eficiência do processo penal, especialmente no que tange à atividade probatória. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
Por seu turno, o ministro Cezar Peluso contraditou o argumento de que o STF não teria abordado o caso sob o ponto de vista constitucional e que este seria o fato novo para rever as decisões anteriores. [read post]
14 Dec 2011, 1:12 pm
Votaram hoje, além da ministra Cármen Lúcia, os ministros Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Cezar Peluso, todos pela concessão da segurança. [read post]
19 Mar 2012, 11:03 am
Ficaram vencidos os ministros Cezar Peluso e Marco Aurélio. [read post]
24 Aug 2011, 5:08 pm
O presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, abriu o evento ressaltando a importância de Hans Kelsen, que “influiu profundamente na história e no pensamento jurídico ocidental” com a obra que criou a Teoria Pura do Direito. [read post]
30 Oct 2012, 4:10 pm
Em maio de 2009, o ministro Cezar Peluso (aposentado) negou seguimento ao recurso sob o argumento de que não haveria, no caso, ofensa direta à Constituição Federal. [read post]
12 Sep 2012, 1:09 pm
Ele foi seguido pelos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffolli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Cezar Peluso (aposentado) e Marco Aurélio. [read post]
13 Mar 2012, 2:03 pm
Em dezembro de 2004, o ministro Cezar Peluso (então relator do processo) deferiu medida liminar nos autos para que o contador aguardasse em liberdade o julgamento de mérito do habeas corpus. [read post]
