Search for: "Prince v. Com."
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30 Jan 2014, 7:13 pm
Necessário salientar que a grande maioria destes condenados por “tráfico” são na verdade usuários ou que fazem do comércio um meio para manter seu vício. [read post]
24 Apr 2012, 8:04 am
Considera ainda a ação que há ofensa aos princípios da impessoalidade, da razoabilidade, da publicidade e da moralidade, além de dispositivos que estabelecem o direito universal à educação (artigo 205); à igualdade nas condições de acesso ao ensino (artigo 206, caput e inciso I); à autonomia universitária (artigo 207, caput) e ao princípio meritocrático – acesso ao ensino… [read post]
5 Dec 2011, 11:32 am
A demonstração do uso do sistema, feita no início da solenidade, resume o princípio do PJE: praticidade e objetividade de um processo que tramita sem papel. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
No entanto, é apenas uma declaração de princípios. [read post]
20 Feb 2012, 3:35 am
Last week, in State v. [read post]
5 Nov 2010, 12:58 pm
A dupla, então, recorreu à Justiça, alegando não permitir, segundo princípios éticos, a utilização de qualquer obra musical de autoria de ambos com o fim de promover venda de produtos e serviços. [read post]
4 Sep 2012, 5:09 am
Ainda segundo a ADI, o dispositivo ofende o princípio da separação dos Poderes, ao vincular despesa a título de emendas parlamentares a serem custeadas pelo orçamento do Poder Executivo. [read post]
22 Feb 2012, 11:02 am
Citando trechos da denúncia, os advogados sustentam que o acusado e a vítima estavam em via pública, próximos ao Hospital Geral de Guarulhos, e que M.B.S. teria deixado seu automóvel e seguido com Mércia no carro desta num “passeio combinado”, sem ato de violência física ou moral. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
Assim, em conformidade com os princípios do CC/02 e da CF/88, o êxito em ação negatória de paternidade depende da demonstração, a um só tempo, da inexistência de origem biológica, e também de que não tenha sido constituído o estado de filiação, fortemente marcado pelas relações socioafetivas e edificado na convivência familiar”. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
Assim, em conformidade com os princípios do CC/02 e da CF/88, o êxito em ação negatória de paternidade depende da demonstração, a um só tempo, da inexistência de origem biológica, e também de que não tenha sido constituído o estado de filiação, fortemente marcado pelas relações socioafetivas e edificado na convivência familiar”. [read post]
5 Mar 2012, 12:03 pm
Nos dois casos, o governador invocou o princípio da simetria constitucional incidente no processo legislativo (artigo 25 da Constituição Federal) e ofensa ao princípio da independência e harmonia entre os poderes (Artigo 2º da Constituição Federal). [read post]
22 May 2014, 8:21 pm
É raciocínio que se funda, também, no princípio da efetividade da execução. [read post]
23 Apr 2012, 11:04 am
Posteriormente, ao ser interrogado em processo administrativo disciplinar, ele informou que discutiu com a esposa e que houve agressão física, sendo que os ânimos ficaram exaltados e a vítima teria tentado pegar a direção do veículo. [read post]
4 Jun 2012, 12:06 pm
Nesse sentido, a associação acredita que a LC 140/2011 “agride violentamente o princípio e o dever constitucional da cooperação quando, em vários dispositivos, isola, limita e segrega competências ambientais de fiscalização”. [read post]
18 Apr 2010, 7:00 am
Esse vácuo regulatório precisa ser preenchido. [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
O ministro Joaquim Barbosa, por sua vez, foi o primeiro a registrar que o dispositivo subsiste até mesmo com base no princípio constitucional da recorribilidade. [read post]
25 Apr 2012, 6:57 am
Considera ainda a ação que há ofensa aos princípios da impessoalidade, da razoabilidade, da publicidade e da moralidade, além de dispositivos que estabelecem o direito universal à educação (artigo 205); à igualdade nas condições de acesso ao ensino (artigo 206, caput e inciso I); à autonomia universitária (artigo 207, caput) e ao princípio meritocrático – acesso ao ensino… [read post]
20 May 2012, 3:59 pm
Esta posição se alinha com a Fundação Fronteira Eletrônica (EFF) e o Centro pela Democracia e Tecnologia (CDT), entre outros, que defendem que a proposta é de fato um “novo Sopa”, em referência ao projeto de lei antipirataria retirado da pauta no início do ano. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
O partido alegou que a política de cotas adotada na UnB feriria vários preceitos fundamentais da Constituição Federal, como os princípios da dignidade da pessoa humana, de repúdio ao racismo e da igualdade, entre outros, além de dispositivos que estabelecem o direito universal à educação. [read post]
15 Oct 2013, 8:20 pm
Várias explicações havia, inclusive advindas de filósofos anteriores a Darwin. [read post]
