Search for: "Prince v. Com."
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15 Jan 2013, 7:34 pm
Jornais vendidos com fascículo de cursos, sanduíches que vêm com o brinquedo, venda de pacotes de turismo atrelado ao seguro. [read post]
15 Jan 2013, 7:34 pm
Jornais vendidos com fascículo de cursos, sanduíches que vêm com o brinquedo, venda de pacotes de turismo atrelado ao seguro. [read post]
8 Jan 2013, 3:14 am
Não se trata de um simples “fale com o presidente” (Princípio 31). [read post]
8 Jan 2013, 3:14 am
Não se trata de um simples “fale com o presidente” (Princípio 31). [read post]
19 Dec 2012, 8:00 pm
Nos Estados Unidos, por outro lado, a doutrina, aplicando à hipótese os princípios da análise econômica do direito, vê a chance perdida como uma “commodity” autônoma, passível de indenização. [read post]
30 Nov 2012, 10:11 am
As duas entidades alegam vício nas alterações introduzidas pela EC 41/2003 (chamada Reforma da Previdência 2), pois seriam fruto de corrupção praticada pelo Poder Executivo junto a membros do Congresso Nacional. [read post]
29 Nov 2012, 9:00 pm
De acordo com os últimos dados estatísticos, no mundo vivem no mínimo 14 milhões de judeus, dos quais 7,75 milhões são habitantes de Israel. [read post]
26 Nov 2012, 12:00 am
A sentença indeferiu o pedido de diferenças pleiteadas pelo empregado e considerou válidos os acordos coletivos. [read post]
31 Oct 2012, 5:10 pm
A entidade entende que ao proibir no estado a produção e o comércio de produto à base de amianto, a norma questionada violou o princípio da livre iniciativa previsto no artigo 170, parágrafo único, da Constituição Federal, além de invadir a competência legislativa reservada à União, conforme os artigos 22, incisos XI e XII, e 24, inciso V e parágrafo 1º, da CF. [read post]
31 Oct 2012, 5:10 pm
De acordo com o ministro, a lei gaúcha está em sintonia também com outra norma constitucional, contida no artigo 7º, inciso XII, que diz que é direito dos trabalhadores a redução dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança. [read post]
31 Oct 2012, 1:10 pm
A entidade entende que ao proibir no estado a produção e o comércio de produto à base de amianto, a norma questionada violou o princípio da livre iniciativa previsto no artigo 170, parágrafo único, da Constituição Federal, além de invadir a competência legislativa reservada à União, conforme os artigos 22, incisos XI e XII, e 24, inciso V e parágrafo 1º, da CF. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
Por conseguinte, os servidores possuem vínculo administrativo com o Estado. [read post]
29 Oct 2012, 1:10 pm
Segundo a PGR, o dispositivo legal viola o artigo 37, incisos II e V, da Constituição da República. [read post]
24 Oct 2012, 3:45 am
Back in 1986, in Ford v. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
“O que o distingue é a prontidão e celeridade com que pode restituir a liberdade àquele que é vítima do referido constrangimento ilegal”, afirmou. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 pm
O ministro Lewandowski afastou a argumentação da defesa de Kátia Rabello de bis in idem (princípio de que ninguém pode ser julgado duas vezes pelo mesmo crime), no caso gestão fraudulenta de instituição financeira (pelo qual ela já foi condenada na análise do item V da denúncia) e lavagem de dinheiro. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 am
Por meio de Ação Cível Originária (ACO 1966), o estado pretendia anular o tombamento do centro histórico de Manaus por vícios na trami [read post]
10 Sep 2012, 7:23 am
A consumidora ingressou com ação para rescindir contrato de compra e venda de uma casa nova, porque o imóvel foi entregue com atraso de mais de dois anos e com vários defeitos que a tornavam imprópria para uso. [read post]
4 Sep 2012, 4:09 pm
Como se vê, é uma grande confraria que antes de mais nada prega e professa uma filosofia de vida”, disse. [read post]
4 Sep 2012, 5:09 am
Ainda segundo a ADI, o dispositivo ofende o princípio da separação dos Poderes, ao vincular despesa a título de emendas parlamentares a serem custeadas pelo orçamento do Poder Executivo. [read post]
