Search for: "Ricardo T. Rios"
Results 161 - 180
of 192
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
28 Feb 2012, 3:02 pm
Horário: a partir das 14h. [read post]
28 Apr 2016, 5:54 pm
The SOPA-like site-blocking proposal isn't the only harsh copyright measure that U.S. entertainment interests are now trying to export to Brazil. [read post]
26 Mar 2012, 5:25 am
Matéria considerada ofensiva pelo governador, gerou a pretensão A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou o colunista Severino Marcos de Miranda Tavares e a Editora Jornal da Paraíba Ltda. a pagar R$ 5 mil, a título de compensação por danos morais, a Ricardo Vieira Coutinho, atual governador da Paraíba. [read post]
16 Sep 2011, 7:09 am
No quadro Mestres e Doutores, a conversa é com Ricardo Lodi Ribeiro, doutor em Direito pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro, que fala sobre a importância da carreira acadêmica. [read post]
9 Dec 2011, 5:12 am
Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. [read post]
26 Dec 2009, 9:40 am
Para ordenar os principais fatos relacionados ao tema optamos por agrupá-los conforme os seguintes tópicos, sem vincular esta lista a uma determinada ordem de importância. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Horário: a partir das 14h. [read post]
14 Dec 2011, 1:12 pm
Votaram hoje, além da ministra Cármen Lúcia, os ministros Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Cezar Peluso, todos pela concessão da segurança. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Horário: a partir das 14h. [read post]
21 Mar 2012, 3:03 pm
“Sendo esse o contexto, entendo aplicável, à espécie, o magistério jurisprudencial desta Suprema Corte, cujas reiteradas decisões, no tema, têm reconhecido a ocorrência de prejudicialidade da ação direta, quando, após o seu ajuizamento, sobrevém a cessação da eficácia das normas questionadas em referido processo objetivo, como sucedeu no caso”, salientou o decano do STF. [read post]
12 Jun 2012, 4:06 pm
A gravidade do crime levou o relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, a votar pelo indeferimento do HC. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
O auditor, que tem 60 anos, afirma que os tratamentos e exames têm sido custeados por meio do convênio de saúde atrelado ao seu cargo e que será interrompido caso ocorra a exoneração do cargo. [read post]
25 May 2012, 3:05 pm
O evento reuniu, durante três dias, os principais juristas nacionais nas áreas de direito administrativo, tributário e constitucional. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Horário: a partir das 14h. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Horário: a partir das 14h. [read post]
23 Feb 2012, 1:02 pm
Não participaram do julgamento os ministros Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa. [read post]
3 Sep 2010, 7:45 am
Seis anos após, em 2008, a Polícia Federal, no laudo técnico sobre as eleições municipais em Caxias (MA), descartou todas as suspeitas de fraude nas urnas. [read post]
6 Mar 2012, 3:03 pm
Horário: a partir das 14h. [read post]
21 Aug 2012, 3:08 pm
É uma questão que desafia a Justiça Federal e também o Ministério Público. [read post]
1 Dec 2012, 12:00 am
Consultoria: Ricardo Amorin, assessor juridico da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Estadual de Minas Gerais; Carlos Thadeu de Oliveira, gerente técnico do Idec [read post]
