Search for: "Rios v. Rios"
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2 Aug 2022, 9:01 pm
Rio Tinto plc,[2] that the Supreme Court’s ruling in Lorenzo v. [read post]
6 Sep 2012, 2:09 pm
O ministro Marco Aurélio iniciou seu voto quanto ao item V da Ação Penal (AP) 470 qualificando as operações de crédito concedidas pelo Banco Rural às empresas de Marcos Valério e seus sócios e ao Partido dos Trabalhadores (PT) como “empréstimos de gaveta”. [read post]
14 May 2012, 11:19 am
Relator do processo, o ministro Luiz Fux considerou que o tema tem relevância constitucional já que “a coexistência do vínculo a título precário com o direito à licença-maternidade e a garantia de emprego decorrente da estabilidade provisória pode dar ensejo a consequências para as mulheres no mercado de trabalho, bem como trazer implicações legais aos contratantes, o que concerne ao… [read post]
14 Sep 2011, 1:09 pm
“Vê-se, logo, o fundamento invocado à exceção de impedimento não se acomoda ao disposto no inciso III do artigo 252 do CPP. [read post]
8 Nov 2011, 4:12 am
A partir de hoje (7) os advogados devem peticionar de seus escritórios, ou de outros locais, sem a necessidade de se locomover aos fóruns. [read post]
4 Sep 2012, 9:23 am
It comes from the First Circuit’s decision last week in Santaliz-Rios v. [read post]
24 Oct 2011, 11:10 am
“A controvérsia reclama deste Supremo Tribunal Federal pronunciamento jurisdicional para definir a situação jurídica de vários brasileiros que, como a recorrente, foram contratados antes da atual Constituição a fim de prestar serviços para a União, em outro país, dando importante contribuição ao Ministério das Relações Exteriores, não raras vezes por mais… [read post]
7 Feb 2012, 12:02 pm
EC/CG Leia mais: 15/04/2011 - Ministro nega liminar a analista de sistemas da Receita Federal condenado por vários crimes [read post]
18 Mar 2010, 9:52 pm
Gore or Dred Scott v. [read post]
13 Sep 2012, 5:09 pm
Inicialmente, ele considerou não haver dúvidas de que ela atuou diretamente nos fatos: viabilizou materialmente a execução dos saques, encaminhou vários e-mails e recebeu quantia significativa em espécie na sede da empresa, entre outros. [read post]
24 Oct 2013, 8:29 pm
E esse raciocínio é válido, inclusive e obviamente, para as situações que comportam decisõesinaudita altera parte, uma vez que estas ostentam o caráter de provisoriedade, abrindo-se ao outro sujeito parcial do processo, antes que se tornem definitivas, a possibilidade de deduzir defesa. [read post]
24 Oct 2013, 8:29 pm
E esse raciocínio é válido, inclusive e obviamente, para as situações que comportam decisõesinaudita altera parte, uma vez que estas ostentam o caráter de provisoriedade, abrindo-se ao outro sujeito parcial do processo, antes que se tornem definitivas, a possibilidade de deduzir defesa. [read post]
15 Jun 2012, 11:06 am
A assessora da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, Márcia Muchagata, explica porque a conferência será diferente da Eco 92: “A nossa situação em termos ambientais é um pouco mais dramática, por outro lado, a gente tem em vários países, como o Brasil, avanços muito importantes em várias áreas. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
A ação foi ajuizada pela União contra várias empresas colonizadoras e construtoras e o Estado de Mato Grosso. [read post]
29 Aug 2012, 9:08 am
A justiça restaurativa é uma das modalidades de resolução de conflitos e busca compensar de forma material e moral a vítima. [read post]
21 Aug 2015, 6:58 am
United States v. [read post]
21 Oct 2011, 4:08 am
United States v. [read post]
16 Feb 2011, 11:03 am
O autor do pedido alegou que vídeo difamatório e inverídico foi postado no site Youtube. [read post]
17 May 2012, 5:05 pm
“Tive várias reuniões esta semana com autoridades do Judiciário para que nós encontremos formas de difundir o acesso dos magistrados brasileiros às opiniões consultivas do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul”, salientou Vasconcelos. [read post]
2 Mar 2012, 1:03 pm
A defesa alegava que o tenente-coronel teria direito à prisão especial, assegurada nos termos do artigo 71, parágrafo único, da Lei Estadual 443/81 (Estatuto do Policial Militar do estado do Rio de Janeiro) e do artigo 295, inciso V, do Código de Processo Penal. [read post]
