Search for: "U. S. v. Pena#"
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25 Aug 2013, 8:10 pm
Às vésperas do julgamento, os advogados foram substituídos. [read post]
25 Aug 2013, 8:29 am
Tenencia, fabricación, tráfico ilícito de armas, municiones y explosivos y demás delitos tipificados en los artículos 279, 279-A, 279-B, 279-C y 279-D del Código Penal.13. [read post]
7 Aug 2013, 9:04 am
Además se pena el encierro de animales, el atropellamiento, el abandono y la negligencia de los dueños. [read post]
14 Jun 2013, 8:30 pm
Pena que se tratava também de um romance impossível: como num bom enredo de folhetim, Suzana era ele, Nelson Rodrigues. [read post]
14 Jun 2013, 8:30 pm
Pena que se tratava também de um romance impossível: como num bom enredo de folhetim, Suzana era ele, Nelson Rodrigues. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
O réu pegou o troco de R$ 17 que seria devolvido a uma passageira e saiu correndo. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
O réu pegou o troco de R$ 17 que seria devolvido a uma passageira e saiu correndo. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
Eduardo Oliveira afirma que, às vezes, a medida de segurança determinada em juízo pode ser pior que a pena. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
Eduardo Oliveira afirma que, às vezes, a medida de segurança determinada em juízo pode ser pior que a pena. [read post]
4 May 2013, 9:01 pm
“Somos un país religioso, un país creyente. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm
Pela remição, o preso ganha um “desconto” no tempo da pena, de um dia a cada três de trabalho ou de estudo. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm
Pela remição, o preso ganha um “desconto” no tempo da pena, de um dia a cada três de trabalho ou de estudo. [read post]
7 Apr 2013, 8:50 pm
A Sexta Turma do STJ considerou que a existência de maus antecedentes e a má conduta do réu, que abusou da confiança do amigo, justificaram a sua condenação à pena de dois anos e 11 meses de reclusão (HC 135.056). [read post]
31 Mar 2013, 9:16 pm
Las respuestas deben ser comunicadas por las mismas vías.3. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Seguro de vida O STJ já tem jurisprudência firmada no sentido de que a seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por vários anos. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Seguro de vida O STJ já tem jurisprudência firmada no sentido de que a seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por vários anos. [read post]
8 Mar 2013, 6:06 am
Es solamente cuando el comportamiento expresivo implica o conlleva un desorden sustancial o una invasión a los derechos de otras personas que el Estado puede sancionar o reglamentar válidamente tal conducta. [read post]
21 Jan 2013, 12:15 pm
V. [read post]
9 Jan 2013, 11:00 am
Entre ellos vale la pena analizar detenidamente el trabajo de Hugo Domínguez, Carlos Ferrer, Carlos Vargas, Javier Ortiz, Eugenio Partida, Mauricio del Toro, Enrique Aguirre, Sergio Dávila, Gerardo Suarez, Julio Cruz, Andrés Vázquez, Antonio Rico, Juan Manuel Sánchez, Ignacio López, Omar Espinosa y Enrique Martell. [read post]
Convención Internacional para la Protección de todas las Personas contra las Desapariciones Forzadas
27 Dec 2012, 5:20 am
Los Estados Partes considerarán el delito de desaparición forzada punible con penas apropiadas, que tengan en cuenta su extrema gravedad. 2. [read post]
