Search for: "J. O" Results 1781 - 1800 of 12,960
Sorted by Relevance | Sort by Date
RSS Subscribe: 20 results | 100 results
25 Nov 2017, 4:17 pm
O'Rourke, Friends, Foes, and Foreign-Imposed Regime Change Richard J. [read post]
18 May 2020, 4:40 am by Emmanuel Barthe
Et profitez-en pour répondre à son sondage sur ce moment où vous cliquez sur la case à cocher précédant "j'ai lu et j'accepte les conditions générales" (...) [read post]
28 Feb 2011, 6:22 am by dnt.atheniense@gmail.com
Segundo o texto, quem exercer cargo comissionado e praticar esse tipo de ato será punido com a destituição do cargo; se a pessoa já for aposentada, haverá a cassação da aposentadoria. [read post]
19 Nov 2015, 1:23 pm by Giles Peaker
R (on the Application of Omar) v Wandsworth LBC, (2015) QBD (Admin) (Ouseley J) 11/11/2015 (not on Bailii yet, note of extempore judgment on Lawtel). [read post]
12 Jan 2012, 5:31 am by Bridget Crawford
  The New York Law Journal reports here on the case of former Sullivan & Cromwell attorney John J. [read post]
29 Dec 2011, 1:12 pm
No pedido de suspensão liminar apresentado ao STF, o governo amapaense informou que já realizou todos os repasses do duodécimo deste ano e, caso seja obrigado a repassar o dinheiro à Assembleia Legislativa, haverá grave lesão à ordem e às finanças públicas, com comprometimento do pagamento de salários de servidores estaduais, além de cortes na saúde,… [read post]
23 Aug 2012, 3:08 pm
“Defiro, parcialmente, o pedido de liminar, a fim de determinar seja prorrogada a permanência do presidente do Tribunal de Justiça e do corregedor de Justiça, no órgão especial, nas vagas que já ocupam, até o término dos respectivos mandatos diretivos, ficando, até lá, proibida a posse de novos membros cuja presença ultrapasse o limite constitucional de 25 integrantes… [read post]
15 Mar 2011, 10:20 am by admin
Etant à Orlando en vacances et voulant visiter un des parcs d’attractions, j’ai demandé au réceptionniste de l’hôtel où je pouvais faire la réservation de mes billets. [read post]
5 Dec 2008, 7:00 am
La reciente sentencia de un juez de Colorado que condena a varios jóvenes, denunciados por el molesto estruendo de sus aparatos musicales, a soportar música que les disguste a idéntico volumen durante un hora diaria, con el fin de que comprendan el daño causado y sean mas respetuosos en [...] [read post]
16 Nov 2018, 10:47 am by becassidy
According to A History of Digests, a recent article by Michael O. [read post]
15 Dec 2011, 1:12 pm
O Plenário decidiu ainda que as normas previstas na lei, que alterou as regras para a obtenção da aposentadoria complementar, não se aplicam àqueles que na data de sua promulgação gozavam do benefício previdenciário ou já tinham cumprido os requisitos previstos na legislação vigente à época para se aposentar. [read post]
20 Aug 2008, 12:59 am
Já aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara, o projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que definirá os crimes praticados na internet ou em qualquer ambiente eletrônico favorecerá as instituições financeiras, segundo… [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
O Tribunal reconheceu a existência da repercussão geral da questão constitucional suscitada. [read post]
23 May 2012, 11:05 am
Ele é advogado da União em exercício na Secretaria Geral de Contencioso da Advocacia Geral da União e explica que a irretroatividade é uma forma que o sistema jurídico adota para prevenir conflito entre duas leis: “essa fórmula da irretroatividade serve para proteger situações que já foram estabilizadas. [read post]