Search for: "In Re EM" Results 1801 - 1820 of 3,438
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9 Dec 2011, 10:12 am
Segundo o ministro Ayres Britto, a controvérsia constitucional está submetida ao crivo da Suprema Corte também no RE 381367, cujo julgamento foi suspenso em setembro do ano passado pelo pedido de vista do ministro Dias Toffoli. [read post]
9 Dec 2011, 5:12 am
Os dois especialistas fazem um alerta sobre a forma como a coleta seletiva de resíduos é tratada em nosso país: “30% de todo o lixo que produzimos no Brasil é potencialmente reciclável, mas apenas 6% é de fato reciclado”, informa Pedro Isaac. [read post]
8 Dec 2011, 11:13 pm
Here are some pearls, starting with his ideas on how African companies and enterprises can improve their lot:Competitive labour costs: Treat ‘em meanCiting the example of government assistance projects in Africa, Lu says Chinese companies are competitive because they scrimp on labour costs, spending 95% on the project compared to western companies' 80% on "on their own staff". [read post]
8 Dec 2011, 2:16 am by SHG
  Don't let Joffee get 'em while they're young. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha adiou pela segunda vez a análise do Recurso Extraordinário (RE) 597362, em que se discute se a demora ou ausência de manifestação da Câmara Municipal determina ou não a aprovação tácita do parecer prévio de Tribunal de Contas estadual ou Tribunal de Contas municipal, onde houver, sobre as contas de um prefeito. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
A obra reúne 68 artigos dos mais variados ramos da ciência jurídica e das ciências conexas, como política, filosofia e da economia à luz da orientação da jurisprudência dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Superiores. [read post]
6 Dec 2011, 5:42 pm by Asaph Abrams
This means you would re-sign or re-instate the loan and file an agreement to that effect with the bankruptcy court. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
5 Dec 2011, 7:11 pm
You can ship 'em around the world in seconds, collaborate over networks, and editing is a breeze. [read post]
5 Dec 2011, 2:12 pm
Diante disso, a Assembleia interpôs Recurso Especial (REsp)ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Recurso Extraordinário (RE) à Suprema Corte. [read post]
5 Dec 2011, 12:12 pm
No RE interposto ao STF, a União contesta o acórdão do TRF-4, sustentando que o crédito presumido do IPI enquadra-se no conceito de receita bruta, devendo, portanto, integrar a base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins devidas pela empresa exportadora. [read post]
2 Dec 2011, 2:12 pm
As fotos das duas exposições contêm legendas em braille e em algumas delas há reproduções menores com os contornos em alto-relevo. [read post]
2 Dec 2011, 11:12 am
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que matéria constitucional contida no Recurso Extraordinário (RE) 657718 apresenta repercussão geral. [read post]
1 Dec 2011, 10:59 am
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1 Dec 2011, 5:36 am by SHG
  Ten seconds over a minute before Marc posted his final comment and shut 'em down so he wouldn't have to cry anymore, a commenter named Brad wrote this: I don't see what's the big deal with Heidegen. [read post]
30 Nov 2011, 2:15 pm by Mandelman
 Well, actually it might… but they’re friends anyway. [read post]