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7 Jul 2013, 8:05 pm
O Tribunal também foi questionado quanto à incidência de ISS sobre os mesmos serviços, uma vez que foi considerado de valor adicionado, ou seja, sua atividade é de monitoramento do acesso de usuários e provedores de informação à internet, sendo apenas uma espécie de fornecedor de infraestrutura. [read post]
5 Jul 2013, 7:49 am
The court, in a recent opinion issued by Magistrate Judge Roger Cosbey, moved sua sponte to reconsider the issue. [read post]
3 Jul 2013, 8:05 pm
Tal prerrogativa, observou, é que lhes confere ampla liberdade na execução das suas atividades, tanto do ponto de vista gerencial quanto acadêmico-científico. [read post]
3 Jul 2013, 8:05 pm
Tal prerrogativa, observou, é que lhes confere ampla liberdade na execução das suas atividades, tanto do ponto de vista gerencial quanto acadêmico-científico. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
A prova, de acordo com o relator, ministro Castro Filho, surgiria da “demonstração cabal de que a instauração do procedimento, posteriormente arquivado, se deu de forma injusta e despropositada, refletindo na vida pessoal do autor, acarretando-lhe, além dos aborrecimentos naturais, dano concreto, seja em face de suas relações profissionais e sociais, seja em face de suas relações familiares” (REsp 494.867). [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
A prova, de acordo com o relator, ministro Castro Filho, surgiria da “demonstração cabal de que a instauração do procedimento, posteriormente arquivado, se deu de forma injusta e despropositada, refletindo na vida pessoal do autor, acarretando-lhe, além dos aborrecimentos naturais, dano concreto, seja em face de suas relações profissionais e sociais, seja em face de suas relações familiares” (REsp 494.867). [read post]
2 Jul 2013, 8:05 am
” This proposal must come from the plaintiffs themselves, or potentially the state court sua sponte (the Court left this issue open). [read post]
2 Jul 2013, 8:05 am
” This proposal must come from the plaintiffs themselves, or potentially the state court sua sponte (the Court left this issue open). [read post]
1 Jul 2013, 8:10 pm
Para a maioria dos ministros, o caráter esporádico desse pagamento não é motivo suficiente para afastar sua incidência na pensão. [read post]
1 Jul 2013, 8:10 pm
Para a maioria dos ministros, o caráter esporádico desse pagamento não é motivo suficiente para afastar sua incidência na pensão. [read post]
30 Jun 2013, 8:10 pm
A solução adotada para efetivação da medida deve estar de acordo com os fins que justificam sua adoção. [read post]
30 Jun 2013, 8:10 pm
A solução adotada para efetivação da medida deve estar de acordo com os fins que justificam sua adoção. [read post]
28 Jun 2013, 8:05 pm
“Merda” é um palavrão mais ofensivo que “mijo”, por sua vez mais pesado que “cuspe”, que nem palavrão é. [read post]
28 Jun 2013, 8:05 pm
“Merda” é um palavrão mais ofensivo que “mijo”, por sua vez mais pesado que “cuspe”, que nem palavrão é. [read post]
26 Jun 2013, 5:07 pm
The Hull court reasoned that since the order of protection was imposed sua sponte, not requested by the People, and was not part of the negotiated plea, it was in the interest of justice to modify the order of protection as to defendant's 15 and 16 year old biological children so that the order expired on their 18th birthday. [read post]
25 Jun 2013, 8:05 pm
As empresas, por sua vez, devem garantir ao consumidor acesso à informação e assumir a responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos, visando ao desenho adequado dos produtos e embalagens e o fim da obsolescência programada. [read post]
25 Jun 2013, 8:05 pm
As empresas, por sua vez, devem garantir ao consumidor acesso à informação e assumir a responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos, visando ao desenho adequado dos produtos e embalagens e o fim da obsolescência programada. [read post]
25 Jun 2013, 10:53 am
Higiene saúde e Segurança: - O consumidor deve estar em local seguro e confortável e com atendimento de suas necessidades. - É obrigatória a instalação de lavatórios, que devem estar rigorosamente limpos, nas dependências do estabelecimento. - Copos, louças e talheres serão lavados com água quente corrente e detergente biodegradável, não podendo haver reaproveitamento do produto em novo… [read post]
25 Jun 2013, 10:53 am
Higiene saúde e Segurança: - O consumidor deve estar em local seguro e confortável e com atendimento de suas necessidades. - É obrigatória a instalação de lavatórios, que devem estar rigorosamente limpos, nas dependências do estabelecimento. - Copos, louças e talheres serão lavados com água quente corrente e detergente biodegradável, não podendo haver reaproveitamento do produto em novo… [read post]
24 Jun 2013, 5:25 pm
The court instead, sua sponte, construed Schad’s motion as a motion to reconsider a motion that it had denied six months earlier and remanded to the district court. [read post]
