Search for: "E & A V. SUPERIOR"
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29 Sep 2013, 8:01 pm
Situação cristalizada No REsp 1.291.328, da relatoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que compõe a Primeira Turma, o assunto foi a liminar concedida em primeira instância que possibilitou que o estudante obtivesse diploma de conclusão do ensino superior, mesmo sem ter feito o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
Situação cristalizada No REsp 1.291.328, da relatoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que compõe a Primeira Turma, o assunto foi a liminar concedida em primeira instância que possibilitou que o estudante obtivesse diploma de conclusão do ensino superior, mesmo sem ter feito o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). [read post]
26 Sep 2013, 8:10 pm
Trabalhadores correm o risco de verem reduzidos os atuais benefícios do seguro-desemprego devido a fraudes praticadas por patrões e empregados, o que tem levado o Ministério da Fazenda a propor alteração nas atuais regras, que possibilitam ao empregado, com registro em carteira por um período igual ou superior a seis meses, usufruir do benefício. [read post]
26 Sep 2013, 8:10 pm
Trabalhadores correm o risco de verem reduzidos os atuais benefícios do seguro-desemprego devido a fraudes praticadas por patrões e empregados, o que tem levado o Ministério da Fazenda a propor alteração nas atuais regras, que possibilitam ao empregado, com registro em carteira por um período igual ou superior a seis meses, usufruir do benefício. [read post]
25 Sep 2013, 8:10 pm
Em outubro de 2012, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que o crime de estupro, assim como o de violência sexual, é hediondo, mesmo sem morte ou grave lesão da vítima. [read post]
25 Sep 2013, 8:10 pm
Em outubro de 2012, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que o crime de estupro, assim como o de violência sexual, é hediondo, mesmo sem morte ou grave lesão da vítima. [read post]
25 Sep 2013, 6:25 am
Nestes poderão incluir-se os países asiáticos, cujos estaleiros de desmantelamento de navios deverão cumprir as normas internacionalmente aceites (superiores às normas atuais). [read post]
25 Sep 2013, 6:25 am
Nestes poderão incluir-se os países asiáticos, cujos estaleiros de desmantelamento de navios deverão cumprir as normas internacionalmente aceites (superiores às normas atuais). [read post]
23 Sep 2013, 8:05 pm
Sabemos o quanto os ditos terceirizados são vítimas de empresas que desaparecem antes de encerrar os contratos, sem pagar o que devem ao fisco e aos seus empregados. [read post]
23 Sep 2013, 8:05 pm
Sabemos o quanto os ditos terceirizados são vítimas de empresas que desaparecem antes de encerrar os contratos, sem pagar o que devem ao fisco e aos seus empregados. [read post]
23 Sep 2013, 7:02 am
En este sentido, es indispensable que sea in limine o al momento de sentenciarse un conflicto de intereses intersubjetivos, vía acción de Amparo, que el Juzgador analice si se cumple en forma conjuntiva, a parte de los presupuestos generales, con los presupuestos específicos siguientes: Certidumbre del derecho que se busca proteger (que resulta crucial para el tema planteado). [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm
Em relação à causa de aumento de pena, ele mencionou que o MP restringiu-se a afirmar que, por inobservância de regra técnica nos cuidados dispensados à vítima, a auxiliar e as técnicas causaram lesões que provocaram sua morte. [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm
Em relação à causa de aumento de pena, ele mencionou que o MP restringiu-se a afirmar que, por inobservância de regra técnica nos cuidados dispensados à vítima, a auxiliar e as técnicas causaram lesões que provocaram sua morte. [read post]
17 Sep 2013, 7:56 pm
V. [read post]
17 Sep 2013, 1:58 pm
Co. v. [read post]
15 Sep 2013, 8:50 pm
A questão já rendeu muitas ações na Justiça e recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
15 Sep 2013, 8:50 pm
A questão já rendeu muitas ações na Justiça e recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
13 Sep 2013, 1:18 pm
Groeneveld Transport Efficiency, Inc. v. [read post]
13 Sep 2013, 12:02 pm
The more recent was Washington v. [read post]
11 Sep 2013, 8:01 pm
Aí, a maioria dos clientes, por impulso e constrangimento, acaba batendo o martelo”, explica Fernando Monteiro, professor de ética e legislação publicitária da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). [read post]
