Search for: "In Re EM"
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30 Nov 2011, 2:11 pm
Em discussão: saber se o relator do RE 631.102 está prevento para julgar o RE 632.238. [read post]
30 Nov 2011, 1:11 pm
A Fazenda Nacional sustenta, por meio do RE, que o ato questionado violou o princípio da seletividade, na medida em que a empresa de embalagens estaria a receber benefício destinado tão-somente às indústrias alimentícias. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Quando o RE 612043 for julgado pelo Plenário do STF, esta decisão deverá ser aplicada a todos os processos que tratem dessa matéria em todas as instâncias. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Em discussão: saber se o relator do RE 631.102 está prevento para julgar o RE 632.238. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
De acordo com o relator, a junção das categorias profissionais em questão se deu em razão do “somatório de forças”, considerando que os seguimentos afins não teriam, inicialmente, como formar isoladamente entidade sindical. [read post]
29 Nov 2011, 3:03 pm
Telephone: 908-486-2200; EM@IL [read post]
29 Nov 2011, 12:11 pm
Diante disso, apresentou recurso extraordinário (RE) perante o STF. [read post]
29 Nov 2011, 8:55 am
We tweak settings and take the time to customize each new workstation for each user in an attempt to minimize their adjustment to it (‘cause we’re nice that way and because we have our own ulterior motives - like keeping ‘em all working so our salaries keep getting paid! [read post]
28 Nov 2011, 10:14 pm
These people love good order and predictability; they're awed by authority and they think the hordes in the street really ought to show 'em some respect. [read post]
24 Nov 2011, 2:11 pm
No agravo regimental negado pela Segunda Turma nesta terça-feira (22), a União contestava decisão proferida pelo ministro Celso de Mello no Recurso Extraordinário (RE) 634093 em fevereiro deste ano. [read post]
24 Nov 2011, 1:11 pm
Leia a ementa do RE 649154. [read post]
24 Nov 2011, 11:11 am
O processo, com julgamento suspenso devido a pedido de vista, está sendo analisado em conjunto com o RE 556520. [read post]
24 Nov 2011, 10:11 am
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em um Recurso Extraordinário (RE 596663) que discute os limites objetivos da coisa julgada na fase de execução de uma sentença. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
X Juiz de Direito da 6º Vara Criminal Federal da Subseção Judiciária de SP Recurso Extraordinário (RE) 517973 Relator: Ministro Ayres Britto Wilson Valério Nedeff x Ministério Público Federal Recurso em face do acórdão proferido pelo TRF da 4ª Região que entendeu ser possível “o sequestro de valores e a hipoteca legal a fim de garantir o juízo penal, a teor do artigo 137 do CPP, sem… [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Fazenda Nacional Em sustentação oral ocorrida na tribuna da Corte na sessão plenária desta quarta (23), o procurador Luiz Carlos Martins Alves Júnior, ao representar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, solicitou o desprovimento do RE. [read post]
23 Nov 2011, 1:27 pm
One of the greatest gifts you can give the ones you love is making sure you're all on the same page. [read post]
23 Nov 2011, 1:11 pm
Mais detalhes em instantes. [read post]
23 Nov 2011, 12:11 pm
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral da questão suscitada em Recurso Extraordinário (RE) 646721, que discute a forma de partilha de bens entre a mãe e o companheiro de uma pessoa falecida em 2005. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Recurso Extraordinário (RE) 607056 Relator: Ministro Dias Toffoli Recurso extraordinário interposto em face de decisão da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que decidiu não incidir ICMS sobre o fornecimento de água encanada, por consid [read post]
22 Nov 2011, 11:11 am
No RE, a autora aponta a violação ao artigo 10, inciso II, alínea b, do ADCT. [read post]
