Search for: "S. E. M." Results 1821 - 1840 of 41,247
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26 Mar 2014, 8:01 pm by Douglas
Trata-se, inequivocamente, de número bastante alto levando-se em consideração outro país, como os Estado Unidos da América que, por meio do Federal Speed Trial Act, propicia que determinados crimes sejam investigados, processados e julgados em no máximo 100 dias. [read post]
26 Mar 2014, 8:01 pm by Douglas
Trata-se, inequivocamente, de número bastante alto levando-se em consideração outro país, como os Estado Unidos da América que, por meio do Federal Speed Trial Act, propicia que determinados crimes sejam investigados, processados e julgados em no máximo 100 dias. [read post]
20 Sep 2011, 2:09 pm
“Com efeito, o ato atribuído ao extraditando encontra previsão legal no artigo 272 do Código Penal uruguaio e também na lei brasileira. [read post]
6 Jul 2009, 7:00 am
Para listas com telefones,endereço e possíveis familiares, a empresa cobrava só R$ 0,08 além da assinatura. [read post]
23 Mar 2016, 8:59 am by WIMS
<> Ontario's Great Lakes Strategy First Progress Report - The progress report outlines some of the key accomplishments and new scientific findings established during the first three years of Ontario's Great Lakes Strategy -- actions across 14 different Great Lakes ministries and numerous partners, including First Nation and Métis communities, municipalities, conservation authorities,… [read post]
3 Nov 2014, 3:23 pm
José Calvo Gonzalez (Universidad de Málaga). [read post]
27 Feb 2012, 5:29 am by Alexandre Atheniense
No julgamento virtual, os advogados das partes são comunicados sobre a utilização do método e podem se manifestar a respeito, concordando ou não. [read post]
12 Sep 2014, 9:52 am by Sabrina I. Pacifici
Blanchard, Specialist in Middle Eastern Affairs; Carla E. [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
Além da ministra Cármen Lúcia e do ministro Dias Toffoli (substituto), fazem parte da composição atual do TSE os ministros do Supremo: ministro Ricardo Lewandowski (efetivo), ministro Marco Aurélio (efetivo), ministro Gilmar Mendes (substituto) e ministro Luiz Fux (substituto). [read post]
6 Jun 2012, 2:06 pm
Condenado a três anos de reclusão por violação do sigilo funcional e por formação de quadrilha (artigos 325 e 288 do Código Penal), o policial pedia, liminarmente, a suspensão do cumprimento de sua pena. [read post]
20 Aug 2013, 8:02 pm by Douglas
Ambas as instituições, o Ministério Público pós-1988 e a Advocacia-Geral da União, destacadas do Executivo e do Judiciário, nesse novo quadro, não exercem funções de governo, nem concorrem para a definição política dos rumos do Estado, mas são indispensáveis constitucionalmente à consagração do ideal de Justiça. [read post]
20 Aug 2013, 8:02 pm by Douglas
Ambas as instituições, o Ministério Público pós-1988 e a Advocacia-Geral da União, destacadas do Executivo e do Judiciário, nesse novo quadro, não exercem funções de governo, nem concorrem para a definição política dos rumos do Estado, mas são indispensáveis constitucionalmente à consagração do ideal de Justiça. [read post]
15 Feb 2018, 4:32 am by sylvain
Continue Reading → L’article Publication: annoncer les failles de sécurité n’est plus une option a été publié par Sylvain Métille sur Sylvain Métille. [read post]