Search for: "E & A V. SUPERIOR"
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11 Sep 2013, 8:01 pm
Aí, a maioria dos clientes, por impulso e constrangimento, acaba batendo o martelo”, explica Fernando Monteiro, professor de ética e legislação publicitária da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). [read post]
11 Sep 2013, 10:31 am
Hart In San Diego Citizenry Group v. [read post]
11 Sep 2013, 7:25 am
See Winter v. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
Caberia ao empregador, portanto, o cuidado de garantir que o BANCO DE HORAS seja válido perante a justiça trabalhista, que tem se mostrado de forma rígida no momento de manifestar sua autenticidade (TST RR 672003620095030087 67200-36.2009.5.03.0087, Relator(a): Dora Maria da Costa, Julgamento: 01/12/2010, Órgão Julgador: 8ª Turma, Publicação: DEJT 03/12/2010). [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
Caberia ao empregador, portanto, o cuidado de garantir que o BANCO DE HORAS seja válido perante a justiça trabalhista, que tem se mostrado de forma rígida no momento de manifestar sua autenticidade (TST RR 672003620095030087 67200-36.2009.5.03.0087, Relator(a): Dora Maria da Costa, Julgamento: 01/12/2010, Órgão Julgador: 8ª Turma, Publicação: DEJT 03/12/2010). [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
Desde 1990, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem julgando processos sobre o tema. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
Desde 1990, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem julgando processos sobre o tema. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
Por ser um modelo de união que em muito se assemelha ao casamento, a jurisprudência dos tribunais estaduais e do Superior Tribunal de Justiça tem aplicado às uniões estáveis[3], por extensão, alguns direitos previstos para o vínculo conjugal do casamento. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
Por ser um modelo de união que em muito se assemelha ao casamento, a jurisprudência dos tribunais estaduais e do Superior Tribunal de Justiça tem aplicado às uniões estáveis[3], por extensão, alguns direitos previstos para o vínculo conjugal do casamento. [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
Em primeira instância, conta com 12 Circunscrições Judiciárias Militares, a maioria abrangendo mais de um estado, e a segunda instância é o Superior Tribunal Militar (STM). [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
Em primeira instância, conta com 12 Circunscrições Judiciárias Militares, a maioria abrangendo mais de um estado, e a segunda instância é o Superior Tribunal Militar (STM). [read post]
28 Aug 2013, 8:27 am
Superior Court 217 Cal.App.4th 889 (Citizens for Ceres). [read post]
28 Aug 2013, 4:14 am
” Yet, the CBM proceding is far superior to IPR in many strategic respects. [read post]
27 Aug 2013, 9:26 am
In the recent case of Acuna v. [read post]
25 Aug 2013, 8:10 pm
Às vésperas do julgamento, os advogados foram substituídos. [read post]
25 Aug 2013, 8:10 pm
Às vésperas do julgamento, os advogados foram substituídos. [read post]
25 Aug 2013, 9:24 am
El juez por la vía más rápida, que puede ser comunicación telefónica, fax o correo electrónico, pondrá el hecho en conocimiento de la Fiscalía de la Nación y del funcionario diplomático o consular del país de búsqueda. [read post]
25 Aug 2013, 7:10 am
Cases such as: Hindustan Unilever Ltd v Colgate Pamolive Ltd, 1998 SC 526 and Reckitt Benckiser (India) Ltd. v. [read post]
24 Aug 2013, 12:00 am
Clemens (Del. 2000), LeClair v. [read post]
21 Aug 2013, 8:02 pm
A ação foi proposta pelo viúvo da vítima e seus filhos, em face do médico que tratou da paciente. [read post]
