Search for: "In Re EM"
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22 Nov 2011, 4:00 am
Light years ahead of the “Rock ‘em Sock ‘em” robots of our youth, these are sold in pairs for hours of great fun! [read post]
21 Nov 2011, 12:11 pm
Para conseguir suspender os efeitos do acórdão do TRF até o julgamento final do RE pelo Supremo, o procurador ajuizou a ação cautelar, que teve seguimento negado pelo ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
21 Nov 2011, 10:26 am
” If you’re out there, Rambus jurors, we’d love to hear from you. [read post]
21 Nov 2011, 10:11 am
No mais, ele considerou que o pedido de liminar “não reúne condições de ser deferido, ante a ausência da plausibilidade jurídica da tese aventada”. [read post]
21 Nov 2011, 10:11 am
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por meio do Plenário Virtual, a existência de repercussão geral na questão constitucional suscitada no Recurso Extraordinário (RE) 630898, de relatoria do ministro Dias Toffoli. [read post]
21 Nov 2011, 9:12 am
Ex-empregada da Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros não conseguiu provar na Justiça do Trabalho que os e-mails recebidos da chefia da empresa eram ofensivos à sua honra e imagem a ponto de caracterizar assédio moral e, em consequência, motivar o recebimento de indenização por danos morais. [read post]
20 Nov 2011, 10:56 am
I can't imagine that any Chancellor, foreseeing what so inevitably came to pass, would have said, "sure, go ahead and rough 'em up a bit. [read post]
18 Nov 2011, 11:11 am
Decisão O ministro Gilmar Mendes destacou em sua decisão que o tema debatido no recurso extraordinário já teve repercussão geral reconhecida (RE 568645) e apenas aguarda o julgamento de mérito ainda pendente de análise pelo Supremo. [read post]
18 Nov 2011, 5:11 am
A Lei Federal 12.305 de 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos que classifica os resíduos em diversas categorias. [read post]
17 Nov 2011, 1:11 pm
Um deles foi o DL 1.724/1979, parcialmente questionado no RE 208260. [read post]
17 Nov 2011, 12:11 pm
Esse entendimento, no entanto, conforme ressaltou o ministro Lewandowski, foi modificado pela Suprema Corte em 2005, no julgamento do RE 165438, de relatoria do ministro Carlos Velloso (aposentado). [read post]
17 Nov 2011, 10:11 am
E é contra a decisão da corte rondoniense que a Eletronorte se insurge no presente RE . [read post]
17 Nov 2011, 4:16 am
“Essa é uma questão em que não se admite sustentação oral, então está em sintonia com o que estamos propondo”, ressalta Didier. [read post]
16 Nov 2011, 3:11 pm
Sustenta que o acórdão referido no presente RE é o emanado do TRF-4 que julgou extinto o incentivo fiscal do “crédito-prêmio do IPI” em 30/6/1983. [read post]
16 Nov 2011, 2:11 pm
Desprovimento O relator, ministro Joaquim Barbosa, votou pelo desprovimento do RE em sessão realizada no dia 25 de maio de 2011. [read post]
16 Nov 2011, 12:45 pm
Both homeowners were treated for breathing difficulties at the scene by an EMS crew. [read post]
16 Nov 2011, 12:11 pm
Em 24 de abril de 2009, o Plenário Virtual do STF reconheceu a existência de repercussão geral* da questão constitucional suscitada no RE, que teve como relator o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
16 Nov 2011, 8:12 am
They're hogging the whole park. [read post]
15 Nov 2011, 5:37 am
Telephone: 908-486-2200; EM@IL [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
Em discussão: Saber se presentes os pressupostos e requisitos de cabimento da ADI. [read post]
