Search for: "J. O"
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11 Mar 2009, 11:26 am
Já o JuÃÂzo Federal da 4 ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro atribuiu a competência ao JuÃÂzo de São Paulo, já que teria sido demonstrado que existiram protocolos de internet… [read post]
7 Jun 2018, 3:03 pm
Enhancing Cultural and Genetic Resource Protection Through Design Law (Source: SSRN) Daniel Kline: What President Trump Doesn’t Know About ZTE (Source: Tech Crunch) New Job Postings on Patently-O: Dinsmore & Shohl LLP Morgan Lewis & Bockius LLP Arent Fox LLP–San Francisco or Los Angeles American Express Dorsey & Whitney LLP Argent Fox LLP–Washington, D.C. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Sustenta, ainda, ofensa aos artigos 5º e 37 da Constituição Federal, pois teria sido aplicada a uma situação atual uma regra pretérita já extinta. [read post]
7 Apr 2009, 11:00 am
, e já não é mais utilizado na empresa. [read post]
4 Nov 2011, 11:11 am
Assim, o ministro negou a liminar e, em seguida, solicitou informações ao juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá sobre o atual estágio da ação penal a que responde o acusado. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
Já em relação à possível notificação dos advogados perante a OAB, o Plenário concluiu por não o fazer, uma vez que a entidade já teria tomado conhecimento dos fatos por meio desse julgamento e, caso entendesse necessário, poderá agir sem a necessidade de ser oficiada para tanto. [read post]
13 Mar 2012, 6:01 pm
J 37/89 [3.5]). [read post]
11 Oct 2011, 7:39 am
O relator, ministro Castro Meira, ressaltou trecho do acórdão recorrido apontando que a contratação não teve o objetivo de atender situação excepcional ou temporária para sanar necessidade emergencial. [read post]
31 Aug 2009, 3:12 pm
Ele lembrou da velha e conhecida máquina de escrever para ilustrar as facilidades hoje trazidas com o uso dos smartphones, que já são realidade na advocacia brasileira. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
Para o futuro, ela já tem planos definidos. [read post]
21 Mar 2014, 8:05 pm
No dia 29 de junho, ela já havia praticamente completado a volta ao globo: faltavam somente duas paradas para terminar o trajeto. [read post]
21 Mar 2014, 8:05 pm
No dia 29 de junho, ela já havia praticamente completado a volta ao globo: faltavam somente duas paradas para terminar o trajeto. [read post]
20 Mar 2011, 7:42 am
Já no caso do blog, o juízo deve ser o do local em que o seu responsável se encontrava quando as notícias foram divulgadas. [read post]
17 Jul 2014, 7:12 am
Nem todas já possuem cadastro. [read post]
17 Jul 2014, 7:12 am
Nem todas já possuem cadastro. [read post]
14 Apr 2011, 11:18 am
E neste caso, segundo ele, o crime já estaria prescrito, razão pela qual pediu a sua absolvição. [read post]
11 Sep 2008, 1:00 pm
Já existe um sistema desenvolvido pela Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo desde 2005, que vem sendo utilizado pelos juÃÂzes trabalhistas, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores do Estado e pela Receita Federal. [read post]
5 Mar 2009, 9:59 am
Perguntado se os internautas comprariam todas as músicas que já baixaram se não as tivessem de graça, John Kennedy, o responsável pela Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI, na sigla em… [read post]
4 May 2010, 1:15 pm
Já está disponível aos magistrados da 15ª Região o sistema eletrônico que possibilita a penhora on-line de imóveis. [read post]
17 Dec 2010, 5:05 am
O carimbo de tempo garante registro com precisão – já que está baseado na hora legal brasileira – o momento em que a transação foi feita. [read post]
