Search for: "Sido v. Sido"
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3 Sep 2012, 1:09 pm
A ação foi ajuizada pela União contra várias empresas colonizadoras e construtoras e o Estado de Mato Grosso. [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am
Diante de todo um conjunto de propostas desconexas e irreais que vêm encontrando espaço no Congresso Constituinte, esta merece apoio irrestrito. [read post]
31 Aug 2012, 11:30 am
Vea Batson v. [read post]
31 Aug 2012, 8:08 am
“Nunca tinha sido diagnosticado. [read post]
30 Aug 2012, 5:08 pm
O MPF afirma que os dirigentes teriam sido coniventes com mecanismos fraudulentos como a renovação sucessiva desses empréstimos fictícios, ocultando o real risco dos créditos concedidos. [read post]
30 Aug 2012, 4:08 pm
EC/EH Leia mais: 29/08/2012 - Plenário se despede do ministro Cezar Peluso com “tristeza e gratidão” 28/08/2012 - Às vésperas de sua aposentadoria, ministro Cezar Peluso é homenageado na Segunda Turma [read post]
30 Aug 2012, 3:08 pm
O presidente rejeitou o argumento das defesas dos sócios de Marcos Valério de que teriam sido denunciados apenas por conta do vínculo societário. [read post]
30 Aug 2012, 7:46 am
Mills & Rocley RPC 1972 y Tive v. [read post]
29 Aug 2012, 6:08 pm
Tanto o crime de corrupção ativa como o de corrupção passiva são delitos de mera conduta, de consumação antecipada, sem haver necessidade de que o ato de ofício tenha sido efetivamente praticado, pois a percepção de uma vantagem se vê na perspectiva de um ato de ofício. [read post]
29 Aug 2012, 4:08 pm
“São várias condutas. [read post]
28 Aug 2012, 4:27 pm
Si existe un problema de inmigración que le preocupa y no sabe de qué manera resolverlo por su propia cuenta, un abogado con mucha experiencia en casos de inmigración de la ciudad de Miami, puede ser un buen aliado. 5) Está en el país de manera ilegal y ha sido víctima de un delito. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
A decisão do TJ-RJ foi mantida pelo STJ, que considerou “gravíssimas as consequências do delito”, levando em conta que a vítima continua desaparecida passados mais de seis anos do fato. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
O servidor havia sido demitido do cargo do Ministério Público estadual em decorrência de um processo administrativo disciplinar em janeiro de 2009. [read post]
28 Aug 2012, 2:08 pm
No entendimento do TJ-RS, “mesmo que a vítima tenha sido surpreendida, sem tempo de efetuar qualquer manobra para impedir a colisão dos veículos e o resultado morte, essa circunstância, no caso concreto, não tem o condão de qualificar o delito”. [read post]
28 Aug 2012, 12:08 pm
”Sua Excelência, todos sabemos, tem sido um grande magistrado, um grande juiz nesta Suprema Corte”, afirmou, lembrando que o ministro já se havia notabilizado em São Paulo, antes de chegar à Corte Suprema, por ser um juiz “não só correto, mas também extremamente competente”. [read post]
27 Aug 2012, 5:08 pm
Com relação à contratação da empresa Ideias, Fatos e Texto, ela observou que, ainda que os serviços tenham sido prestados, a subcontratação não deveria ter sido feita na forma como o foi, em duas ocasiões. [read post]
24 Aug 2012, 7:26 am
Tem sido crescente o número de reclamações sobre assistência técnica nas entidades de proteção e defesa dos consumidores, principalmente, em relação a eletrodoméstico ou eletrônico. [read post]
23 Aug 2012, 12:08 pm
Por fim, os servidores sustentam, ainda, que o caso da greve em curso da categoria se ajusta à decisão do STF nos Mandados de Injunção 670, 708 e 712, nos quais ficou expresso que os salários dos dias de paralisação deverão ser pagos nos casos em que a greve tenha sido provocada justamente por atraso no pagamento aos servidores públicos civis, ou por outras situações excepcionais que justifiquem, o afastamento da… [read post]
23 Aug 2012, 11:36 am
Los reportes de las lesiones o las causas no han sido dados. [read post]
23 Aug 2012, 7:22 am
O TJRJ entendeu também que não havia sido comprovado pelo espólio que a dívida cobrada era decorrente de fiança concedida em contrato de locação. [read post]
